Numa mensagem que dirigiu ontem aos portugueses, por ocasião do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o primeiro-ministro voltou a reafirmar o empenho na valorização dos salários em Portugal, garantindo que o Governo está a trabalhar para aproximar até ao final da legislatura o peso dos salários no PIB português da média praticada na Europa, lembrando que, numa sociedade que se quer mais justa e mais equilibrada do ponto de vista social, a valorização dos salários assume um papel determinante e decisivo para que haja mais justiça e igualdade social.
O primeiro-ministro chama a atenção, nesta missiva, para o quadro que publica sobre o peso das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB), referindo que houve em Portugal, entre 2016 e 2021, “um crescimento de 17,5%”, garantindo António Costa que todos os cenários apontam para que, no final da legislatura, em 2026, “haja uma clara convergência com a média da zona euro”.
Acordo de rendimentos e competitividade
Também a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu ontem, à margem de um almoço comemorativo do 1º de Maio na cidade da Guarda, que o Governo vai avançar já no dia 11 deste mês, em conjunto com os parceiros sociais, com a discussão no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, abordando temas como “os rendimentos, a competitividade, a valorização dos salários e o combate à precariedade”. Objetivos que a governante classifica como sendo “peças chave” para que o país possa crescer de uma forma inclusiva, consolidando “em termos gerais”, como salientou, a “valorização dos salários e o aumento da produtividade”.
De acordo com a ministra Ana Mendes Godinho, este quadro só é, contudo, exequível, se houver a “mobilização das empresas e dos trabalhadores”, com ambos os parceiros abertos ao diálogo social, franco e aberto, lembrando que toda a arquitectura desta discussão, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, “já conta com dois anos de trabalho”. Procurando o Governo, desde então, como salientou, encontrar dentro deste dossiê, “os instrumentos que ajudem a combater a precariedade no trabalho”, a ministra do Trabalho considera que este é um dos aspetos cruciais para que haja uma efetiva valorização do trabalho digno, mas também como fator de apreço pelos jovens no mercado de trabalho em Portugal.
Trata-se, segundo a governante, de um pacote estratégico de “grande interesse coletivo”, que importa aprovar e consolidar o quanto antes, para que haja, como referiu, “maior estabilidade e previsibilidade” no mercado de trabalho em Portugal, quer para os empresários, quer para os trabalhadores, com evidentes “benefícios para a atividade económica”, reafirmando a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que o país precisa de mais “talento e de recursos humanos” e de encontrar os “consensos necessários”.
Compromisso e Emprego Sustentável apoiou mais de 4.600 contratações
Neste encontro com os jornalistas, à margem do almoço comemorativo do 1º de Maio, na Guarda, a ministra referiu-se também ao incentivo especial incluído na iniciativa do Compromisso e Emprego Sustentável, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a apoiar os que escolhem trabalhar e viver nas regiões do interior do país, com apoios até ao momento dados a cerca de 4.600 contratações, lembrando que o Governo, com esta estratégia de “incentivos especiais”, pretende atrair para o interior do país mais jovens trabalhadores e mais mulheres, “de forma permanente e não precária”, procurando assim “responder aos grupos mais vulneráveis e que mais foram afetados durante a pandemia”.
A este propósito, a ministra lembrou o caso concreto do concelho do Sabugal, no distrito da Guarda, onde se verifica uma forte emigração, com o Governo a responder a este fenómeno avançando com um conjunto de medidas de “discriminação positiva”, garantindo que todas as iniciativas lançadas no apoio à contratação de trabalhadores “têm uma majoração diferenciada” para as regiões do interior, como forma de “dinamizar e de criar aqui mais emprego e novas oportunidades”.
