António Costa promete prioridade à acessibilidade dos cidadãos com deficiência

António Costa falava no final de um longo debate sobre políticas de inclusão, com particular incidência nas questões relativas a cidadãos com deficiências, que decorreu no Teatro Capitólio, no Parque Mayer, em Lisboa.

Neste debate, moderado pela dirigente socialista Maria da Luz Rosinha, foram colocadas ao secretário-geral do PS mais de três dezenas de questões, parte das quais foram respondidas pela secretária de Estado (e candidata a deputada pelo PS) Ana Sofia Antunes.

“Se esta conversa permitiu assinalar avanços importantes nestes quatro anos, tal se deveu ao facto de termos uma Secretaria de Estado para a Inclusão”, começou por defender António Costa, falando, depois, numa mudança desta pasta na orgânica de um futuro Governo por si liderado.

Nesta legislatura, a Secretaria de Estado da Inclusão esteve na dependência do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Creio que os desafios que agora se colocam têm cada vez mais uma natureza transversal e têm cada vez mais a ver com questões de cidadania. De facto, a evolução da Secretaria de Estado da Inclusão para o centro do Governo ajudará a resolver problemas que têm a ver com a articulação com as diferentes áreas do executivo e também com as autarquias”, sustentou.

Já em termos de ação política, segundo o secretário-geral do PS, “a grande prioridade da próxima legislatura é o tema das acessibilidades”.

Na questão das acessibilidades, na perspetiva do líder socialista, já não há qualquer questão de falta de legislação em Portugal.

“Faz falta fazer o que não foi feito. E um dos instrumentos fundamentais para o conseguirmos passa pelo próximo Quadro Comunitário de Apoio, tendo em vista assegurar que, nos próximos sete anos, há verbas cuja utilização está condicionada à resolução do problema das acessibilidades”, sustentou.

Ao longo do debate, durante cerca de duas horas, António Costa foi confrontado com questões relativas às dificuldades das pessoas com deficiência na abertura de contas bancárias, de acesso a prestações sociais (caso especial dos cidadãos com autismo) e com queixas sobre preços muito altos na aquisição de óculos com graduação muito elevada.

O primeiro-ministro ouviu ainda relatos de casos em que cadeiras de rodas não entram nas portas dos novos autocarros da Carris e de situações de eventual incumprimento da lei das quotas na administração pública.

A secretária de Estado Ana Sofia Antunes defendeu que, em outubro próximo, conclui-se a terceira – e última – fase da medida “mais emblemática desta legislatura, com a criação da prestação social para a inclusão, que já terá ultrapassado os 96 mil beneficiários.

Ana Sofia Antunes destacou também a abertura de 77 balcões para a inclusão, medidas adotadas pelo seu executivo “para o turismo acessível” e, no desporto, “a celebração do primeiro verdadeiro contrato para atletas paralímpicos”.