António Costa estima que 95% das medidas do cenário macroeconómico estarão no programa do PS

O secretário-geral do PS estimou hoje que 95 por cento das medidas do cenário macroeconómico socialista constarão no futuro programa eleitoral do partido e prometeu combater pela mudança do quadro institucional e económico da zona euro.

Estas foram duas das posições centrais defendidas por António Costa no final de um colóquio realizado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, no qual estiveram presentes alguns dos economistas que elaboraram para o PS o cenário macroeconómico “Uma década para Portugal”, assim como o ex-presidente do Novo Banco e membro do Conselho de Estado Vítor Bento.

“Se me perguntam se todas as medidas constantes no documento [cenário macroeconómico] vão estar integralmente presentes no programa eleitoral do PS a apresentar no dia 06 de junho, digo que sim em relação a 95 por cento delas. Os outros cinco por cento de medidas, na sequência do debate público e da discussão democrática no PS, ou serão calibrados, ou doseados ou alterados”, respondeu o líder dos socialistas.

António Costa referiu que as maiores críticas ao cenário macroeconómico do PS são dirigidas aos mecanismos conciliatório para a cessação do contrato de trabalho e à descida da taxa social única (TSU) de quatro pontos para empregadores e quatro pontos para trabalhadores (embora de forma temporária).

Na questão dos contratos de trabalho, o secretário-geral do PS considerou que a discussão tem tido muitas vezes como base “informações prévias” sobre o teor de trabalhos académicos da autoria do coordenador do cenário macroeconómico, Mário Centeno, e não sobre aquilo que efetivamente está escrito no documento “Uma década para Portugal”.

Na questão da descida das contribuições para a Segurança Social, António Costa disse que a discussão da medida proposta foi “contaminada” pelo debate travado há dois anos e meio, quando o atual Governo propôs uma descida da taxa social única (TSU) só para as empresas, que seria compensada pelo aumento das contribuições dos trabalhadores.

“A expressão TSU é atualmente absolutamente tóxica, tendo uma fortíssima carga negativa. Mas a descida temporária das contribuições dos trabalhadores é um importante estímulo ao rendimento das famílias e para o aumento da procura interna. Depois, propõe-se uma diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social, o que é fundamental para o sistema”, alegou.

Nas suas respostas a perguntas formuladas por cidadãos presentes no colóquio, boa parte deles economistas, António Costa reiterou a tese de que o cenário macroeconómico do PS cumpre na íntegra as regras do atual quadro institucional da zona euro e reconheceu que os setores mais à esquerda estão a criticar o seu partido por, alegadamente, aceitar acriticamente as regras do pacto de estabilidade e do Tratado Orçamental da União Europeia.

“O nosso objetivo número um é virar a página da austeridade, sem colocar em causa a presença de Portugal na zona euro – objetivo esse que é conseguido com este documento, a que chamo plano A”, afirmou o líder socialista.

No entanto, António Costa salientou logo depois que o PS não se conforma com as atuais regras da zona euro e que, se for Governo, bater-se-á por alterações.

“Não renunciaremos à ambição de tentar continuar a alterar o quadro institucional da zona euro, quadro que já tem sido alterado nos últimos anos, quer ao nível da atuação do Banco Central Europeu ou da Comissão Europeia”, salientou o secretário-geral do PS.

Neste contexto, António Costa afirmou que o PS e os socialistas espanhóis, no quadro do Partido Socialista Europeu (PSE), estão em vias de aprovar um documento intitulado “Um novo impulso para a convergência” na União Europeia.

“É essencial que se corrijam os efeitos do choque assimétrico do euro registado nestes últimos 15 anos e que nos próximos 15 anos seja retomada a convergência”, acrescentou.