António Costa está em Moçambique para aprofundar relações históricas

Do vasto e intenso programa de dois dias da visita oficial a Moçambique do primeiro-ministro português, para além da deposição de uma coroa de flores na cripta de destacadas figuras moçambicanas na Praça dos Heróis, que contém os restos mortais de ilustres moçambicanos da revolução e pós-independência, como Eduardo Mondlane, Samora Machel ou José Craveirinha, e de uma deslocação ao talhão dos soldados portugueses no cemitério de Lhanguene, iniciativas que ocorreram logo após ter desembarcado no aeroporto internacional de Maputo, destaque também para o encontro que António Costa manterá com empresários e com a comunidade lusa residente naquele país africano e à reunião com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, no Palácio da Ponta Vermelha.

Logo após esta reunião a sós com o chefe de Estado moçambicano, os dois líderes presidiram à reunião plenária da III Cimeira bilateral onde assinaram vários acordos em áreas como administração interna, transportes aéreos e Segurança Social.

No final desta III Cimeira luso-moçambicana, António Costa classificou como “histórico” o acordo assinado na área da Segurança Social pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e pela ministra moçambicana do Trabalho e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, que passará a permitir que os descontos feitos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira, reafirmando perante o Presidente Filipe Nyusi a “total vontade política” de Portugal para que os dois países “dentro de um quadro económico adequado” possam continuar a “construir uma relação única”.

Até agora, um emigrante português em Moçambique pagava à Segurança Social daquele país africano, mas, quando regressasse a Portugal, os descontos que fazia não eram contabilizados para efeito de carreira, o mesmo sucedendo aos trabalhadores moçambicanos em Portugal, realidade que levou a que muitos trabalhadores voluntariamente tivessem feito os descontos para os dois sistemas.

Recorde-se que a primeira cimeira entre os dois países teve lugar em Lisboa, em novembro de 2011, a segunda, em março de 2014, na capital moçambicana, Maputo, sendo que esta terceira cimeira é a primeira que conta com a liderança, do lado português, de António Costa que também faz a sua primeira deslocação oficial a Moçambique como líder do Governo português.

Deste primeiro dia da visita oficial do chefe do Executivo português a Moçambique faz ainda parte uma deslocação ao Porto de Maputo, onde a empresa portuguesa Mota Engil e outras empresas nacionais estão a fazer obras de requalificação, estando a noite reservada para um banquete oficial oferecido pelo Presidente da República de Moçambique em honra do primeiro-ministro António Costa no Palácio presidencial da Ponta Vermelha.

Amanhã, sexta-feira, o primeiro-ministro tem agendado, entre outras iniciativas, um encontro com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónima Macamo, participará num seminário empresarial, visitará o Instituto de Estudos de Defesa e terá ainda um encontro com a comunidade portuguesa.

Ainda neste segundo dia da visita oficial a Moçambique, o último ponto do programa do primeiro-ministro é um jantar oferecido por António Costa ao chefe de Estado Filipe Nyusi, no histórico Hotel Polana, regressando o primeiro-ministro a Lisboa na manhã de sábado.

Aprofundar relações

Nesta sua primeira visita oficial a Moçambique como primeiro-ministro, António Costa referiu que o Governo que lidera espera “aprofundar as relações históricas” entre os dois países, designadamente, como também especificou, no “aumento das trocas económicas, comerciais e de investimento”.

O primeiro-ministro faz-se acompanhar nesta sua primeira visita oficial a Moçambique pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que já se encontrava em Maputo, e pelos secretários de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrelo, e da Segurança Social, Cláudia Joaquim.