António Costa espera que discussão pública enriqueça documento estratégico para o país
A expectativa de António Costa consta de uma mensagem de vídeo, desde Bruxelas, onde participou no Conselho Europeu, e que foi transmitida no Centro Cultural de Belém, na abertura da sessão de apresentação pública do documento ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030’.
Na mensagem, o líder do Governo disse pretender que a discussão pública do documento estratégico, que hoje se inicia, “ajude a enriquecer o debate e traga ainda novas ideias”, permitindo “que se foque bem nas oportunidades que o país não pode perder para ter, simultaneamente, uma resposta de efeito imediato” à crise provocada pela pandemia da Covid-19, mas também na “capacidade de projetar a ambição de transformação estratégica do país” a médio prazo.
António Costa começou por salientar que a pandemia trouxe consigo também uma crise económica e social “muito profunda” e que, para lhe responder, o Governo tem vindo a responder “na fase da emergência e na fase da estabilização”, sendo agora necessário, como acrescentou, desenhar um plano ambicioso de recuperação.
“Em conjunto com os nossos parceiros da União Europeia, temos vindo a construir a capacidade de a Europa poder responder de uma forma robusta àquilo que são as necessidades da reconstrução. Tem de ser uma reconstrução que tenha efeitos económicos e sociais imediatos, mas que não possa deixar de estar ancorada na nossa grande ambição de futuro: A ambição de acelerar a ação climática, a transição digital, a autonomia estratégica das nossas economias através da industrialização, da reconversão industrial, do aproveitamento dos nossos recursos, e também de ultrapassar muitas das assimetrias que ainda temos nas nossas sociedades”, referiu.
De acordo com António Costa, ao longo dos próximos meses, vai ter de ser feito “um esforço grande no sentido de rapidamente montar um conjunto de programas de curto, médio e longo prazo”, sendo para isso “necessário que haja um fio condutor”.
“Temos de ter uma visão estratégica comum. E foi para o desenho dessa visão estratégica comum, que sirva de elo de ligação entre os diferentes instrumentos de política, que tive a oportunidade de convidar o professor António Costa Silva para fazer um trabalho de diálogo com a sociedade e de mobilização do seu conhecimento para nos apresentar um plano para a recuperação económica do país”, concretizou.
Governo apresenta plano a Bruxelas em outubro
Na cerimónia de apresentação do documento, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que Portugal apresentará o seu plano de recuperação económica à Comissão Europeia em outubro, contextualizando que o acordo alcançado no Conselho Europeu representa um marco “absolutamente inédito na história da União Europeia”.
“Significa um sinal e uma confiança na permanência da UE e nos compromissos que agora estabelece, na reconstrução do mercado interno” e é “um sinal de confiança nas instituições europeias, nos agentes económicos e nos cidadãos europeus”, afirmou.
Para Siza Vieira, “é um sinal positivo e é uma obrigação de todos aplicarmos bem estes recursos em investimentos reprodutivos que sirvam o futuro do país e dos cidadãos portugueses”.
“A resposta à crise e a aplicação destes recursos exige, nos termos que estão acordados, a apresentação por Portugal de um plano de recuperação, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano”, explicou.
Referindo que a resposta a esta crise é muito “diferente” da crise financeira ocorrida há uns anos, Siza Viera enfatizou que a mesma exige “a capacitação do Estado e o reforço dos serviços públicos, o apoio às empresas e à sua competitividade, o reforço dos rendimentos dos portugueses”, devendo, por isso, o plano de recuperação que Portugal irá apresentar à Comissão “estar norteado por uma reflexão conjunta sobre o país que queremos ser” no horizonte de uma década.
Essa reflexão, acrescentou, terá como pano de fundo o plano estratégico agora proposto a debate público, que Siza Vieira referiu como tendo sido “um exercício livre” e que ajudará a “consolidar ideias” e a servir de base para a construção do plano de recuperação a apresentar a Bruxelas.