As palavras de António Costa foram proferidas por ocasião da cerimónia do 47º aniversário da criação do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), a que o líder do executivo presidiu, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.
“Sendo porventura cedo para fazer o balanço definitivo de uma pandemia que, não obstante estar controlada, vai continuar a exigir a vigilância atenta das populações, das autoridades de saúde e dos governos à escala planetária, não podia deixar de aproveitar a ocasião do dia do EMGFA para enaltecer o trabalho excecional das forças armadas na resposta a este desafio”, acentuou.
Esse papel, acrescentou, foi mais visível no apoio ao planeamento e coordenação do processo de vacinação, mas não menos importante em todas as tarefas que foram solicitadas aos militares portugueses, que “calou fundo no coração dos portugueses”.
Reforma das FA é para implementar com “energia e determinação”
Na sua intervenção, o líder do Governo apontou, ainda, que o quadro do combate à pandemia veio também demonstrar a oportunidade da reforma aprovada para as Forças Armadas, reforçando o seu papel e a sua relação com o poder político num Estado moderno.
“A importante reforma legislativa, aprovada neste verão por uma ampla maioria parlamentar, consagra o imperativo de reforçar as estruturas de comando conjunto das Forças Armadas e a sua capacidade de resposta operacional”, disse António Costa.
Na opinião do chefe de Governo, esta reforma constituiu um aperfeiçoamento da legislação de 2014 e 2009 e tem como antecedente ainda mais antigo a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de 1982, fundadora da “relação que tem de existir num Estado moderno entre as forças armadas e o poder político democraticamente eleito”.
“Ultrapassada uma fase de debate e de elaboração conceptual, a reforma agora aprovada tem simplesmente de ser implementada com a energia, a determinação e a flexibilidade que são a imagem de marca das forças armadas portuguesas”, declarou o primeiro-ministro.
António Costa destacou também, na sua intervenção, o “grande esforço de adaptação e criatividade” das Forças Armadas que, para além da pandemia, empenharam-se diariamente, com centenas de militares, “um pouco por todo o mundo”, mantendo “as suas outras operações e missões dentro e fora do território nacional, no âmbito das Nações Unidas, da NATO, da União Europeia e noutros formatos de cooperação bilateral e multilateral”.
Entre as várias medidas já tomadas ou em curso na área da Defesa Nacional, António Costa destacou “a criação de um quadro permanente de praças num ramo das forças armadas, a aquisição de equipamentos com ciclos de vida longos como o avião de transporte aéreo estratégico KC390, a edificação de uma moderna capacidade de patrulhamento oceânico, ou o investimento em viaturas táticas ligeiras ou blindadas, têm efeitos estruturantes muito para além daquela que é normalmente a longevidade de um conceito estratégico”.
A Lei de Programação Militar (LPM) – aprovada em 2019 “com amplo apoio parlamentar” – foi outra das iniciativas destacadas pelo primeiro-ministro, a qual prevê “um investimento total de 4 mil e 700 milhões de euros”, permitindo, assim, “o maior plano de reequipamento das Forças Armadas das últimas décadas”.
Trata-se de um plano cuja execução, segundo António Costa, já está “a provocar a transformação e modernização que esteve na base da sua aprovação”, uma vez que, em 2020, “a despesa efetivamente executada no quadro da LPM foi de 371,9 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2015”.
