António Costa defende “bases sólidas” para debate construtivo e ambicioso

O primeiro-ministro português apresentou ontem, na ronda inicial da reunião do Conselho Europeu, um conjunto vasto de documentação, acompanhados de números gráficos, onde, de forma indesmentível, António Costa demonstrou que os quatro países que, ainda em Lisboa, classificou de “forretas” e que na Europa são designados de “frugais”, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia, estão entre os Estados-membros que “mais têm beneficiado per capita em termos líquidos” da existência do mercado único europeu, com valores recebidos muito superiores a Portugal ou Espanha.

Depois de a tarde de quinta-feira ter ficado reservada para as diferentes reuniões bilaterais entre os 27 países-membros e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, os trabalhos foram retomados na manhã desta sexta-feira, já em sessão plenária, onde os líderes europeus vão tentar chegar a um acordo sobre o orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027.

Um orçamento de bases sólidas

Um acordo que se tem mostrado, contudo, difícil de alcançar pela relutância de quatro países, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia, em aceitarem a tese defendida pelos 15 países ‘Amigos da Coesão’, onde está também Portugal, de um orçamento ambicioso e sem cortes na política da coesão, ou seja, nos subsídios europeus de apoio ao desenvolvimento dos territórios de baixa densidade e ao desenvolvimento e construção de infraestruturas. O primeiro-ministro português sustenta que o importante é partir de uma “base sólida” para o debate sobre o futuro orçamento da UE, sendo que esta “base sólida”, segundo António Costa, está amplamente plasmada “nos factos e nos números” dos vários documentos produzidos pela própria Comissão Europeia, que demonstram claramente “quem contribui e quem beneficia mais do orçamento e do mercado interno”.

O que se sabia até à tarde desta sexta-feira, é que não tem havido ainda progressos significativos nas negociações, mantendo-se o impasse que já dura há quase dois anos sobre quais as contribuições de cada um dos países para o orçamento plurianual.

Refira-se que a última proposta negocial, apresentada há uma semana pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aponta para um orçamento plurianual da União Europeia, para 2021-2027, de 1,09 mil milhões de euros, cerca de 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia já sem o Reino Unido, o que representaria para Portugal um corte entre 9 a 10% na Política de Coesão e cerca de 12% na PAC, face ao quadro financeiro atual, proposta que merece de António Costa uma rejeição taxativa.

Em concorrência com esta proposta estão duas outras, uma apresentada pela Comissão Europeia e outra pelo Parlamento Europeu, sendo que a primeira avança para a defesa de um orçamento comunitário para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11 do RND, enquanto a segunda, defendia pelo Parlamento Europeu, avança com a contribuição de 1,3% do Rendimento Nacional Disponível, tendo já ameaçado vetar qualquer acordo que julgue insatisfatório.