Este convite formal foi endereçado ao chefe de Estado de Angola no início da reunião plenária entre os dois governos, no âmbito da visita oficial de António Costa a Luanda, com o líder do executivo português a realçar que os dois países se aproximam “de um ciclo importante do ponto de vista histórico e cultural”, que se reveste de “aspetos basilares” para a relação comum.
“No próximo ano celebram-se os 50 anos do 25 de abril de 1974 e, logo no ano seguinte [em 2025], os 50 anos da independência de Angola. Os dois eventos são indissociáveis, desde logo pelo impacto que a guerra de libertação angolana teve para o fim do regime fascista em Portugal, mas também pelo passo que o 25 de Abril representou para a libertação de Angola”, considerou António Costa, adiantando que o convite será também estendido, pela República Portuguesa, aos chefes de Estado de todos os países africanos de expressão portuguesa,
Neste contexto, o primeiro-ministro salientou que “Portugal teria todo o gosto em poder contar com Angola nestas comemorações do momento histórico”, que permitiu, como acrescentou, “ter entre os nossos dois países uma relação madura, sólida e fraternal”.
António Costa realçou também, no contexto desta visita oficial, o momento muito positivo nas relações bilaterais, nomeadamente no processo de regularização de dívidas às empresas portuguesas, que tem merecido, como saudou, uma “abordagem construtiva do governo angolano”.
“Desde 2018, foram dados passos muito importantes e importa prosseguir esse processo, para que as empresas possam continuar a contribuir para diversificação da economia angolana, devidamente capitalizadas”, observou.
Reforçar a cooperação e diversificar o investimento
O primeiro-ministro apontou também, na sua intervenção, que as empresas portuguesas “estão aptas para investir em novas áreas na economia angolana, como o agroalimentar, energias renováveis, economia azul, pescas, turismo e outras que Angola defina como prioritárias”.
“As empresas portuguesas nunca deixaram Angola, mesmo nos momentos mais desafiantes, e têm dado um contributo para a diversificação da economia angolana e para a capacitação e formação de muitos cidadãos angolanos. Portugal está disposto a redobrar os seus esforços”, afirmou.
No plano económico, António Costa destacou que, no ano em que Portugal e Angola celebram 45 anos de cooperação, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027 estará associado a “um envelope financeiro robusto para os próximos cinco anos”, que integra 50 milhões de euros para projetos, programas e ações (um aumento de 42,8% face ao PEC anterior), assim como 500 milhões de euros sob a forma de empréstimos e linhas de crédito, que acrescem ao saldo ainda existente de 200 milhões do PEC anterior.
“O novo PEC continuará a privilegiar as áreas tradicionais da cooperação portuguesa, mas daremos prioridade às áreas que apoiem os objetivos de diversificação económica de Angola”, assinalou.
Entre os 13 acordos de cooperação estratégica que hoje foram assinados, abrangendo várias áreas, António Costa destacou o alargamento da linha de crédito empresarial, de 1.500 milhões de euros para dois mil milhões de euros, dando maior fôlego a “um instrumento importante para o desenvolvimento de Angola, mas também para a atividade das empresas portuguesas neste país”, e o acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande para a criação de um corredor logístico.
