Portugal congratula-se com plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais

Numa mensagem na sua conta pessoal na rede social do Twitter, o primeiro-ministro, António Costa lembra que já em 2017, aquando da realização em 17 de novembro do Conselho Europeu de Gotemburgo, defendeu este plano de ação para o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais com o pressuposto de se avançar com a “concretização dos 20 princípios do pilar”, considerando-o já na altura, como refere, tratar-se de um plano “ambicioso”, o qual estabelece metas que os Estados-membros terão de atingir até 2030.

Entre os objetivos deste plano, como recorda o primeiro-ministro, os 27 terão de trabalhar em conjunto para que em 2030 “78% da população da União Europeia esteja empregada, 60% dos trabalhadores, no mínimo, tenham recebido ações de formação todos os anos e que 15 milhões de pessoas, também no mínimo, tenham sido resgatadas à pobreza e à exclusão social”.

Pressupostos e objetivos, ainda de acordo com o primeiro-ministro, que vão ser “implementados e devidamente debatidos” na Cimeira Social que terá lugar na cidade do Porto nos dias 7 e 8 de maio, altura em que o Governo português pretende fechar o acordo e assim avançar com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Um debate em que participarão, entre outros, dirigentes de instituições europeias, Estados-membros da União Europeia, parceiros sociais e representantes da sociedade civil, sustentando António Costa que esta é uma das matérias que melhor “definem o que é o modelo social europeu” enquanto marca “distintiva da Europa que importa preservar e adaptar às necessidades criadas pelas transições climática e digital, que não deixa ninguém para trás”.

Apoio firme às metas do plano

Também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deixou uma mensagem na conta oficial da rede social Twitter da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, saudando “vigorosamente” a apresentação do plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, designando-o como uma “pedra angular” na afirmação do modelo social europeu e um passo decisivo em frente na construção de uma Europa Social “mais forte”.

Segundo a ministra Ana Mendes Godinho, que neste semestre da presidência europeia portuguesa lidera às reuniões dos ministros do Trabalho dos 27 Estados-membros da União Europeia, uma Europa social mais forte “é uma Europa que se preocupa com as pessoas, com os trabalhadores, com as famílias e com as empresas”, mas que também valoriza a qualidade de vida das “crianças, dos jovens, das pessoas com deficiência, dos mais idosos e de todos os que se encontram em situações mais vulneráveis”, e que não negligencia o “trabalho digno e de qualidade, que apoia o emprego, a proteção social e economias competitivas”.

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