António Costa congratula-se com “grande coincidência” no avanço da resposta europeia

Falando aos jornalistas no final do Conselho Europeu de ontem, realizado por videoconferência, o primeiro-ministro português manifestou satisfação pela aprovação unânime do fundo de recuperação económica e pelo acordo alcançado para que seja financiado através de emissão de dívida por parte da Comissão Europeia.

“Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”, realçou António Costa.

O líder do Governo português não deixou, contudo, de lamentar que os lideres europeus tenham divergido quanto “à grande questão” de saber como é que esse financiamento vai ser distribuído.

E não houve ainda acordo, segundo o primeiro-ministro, porque, enquanto “a grande maioria” defende que o fundo de recuperação deve ser financiado através de subvenções, outros Estados-membros admitem que possa haver uma “combinação justa” entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos, e “uma minoria” formada por Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia que defende que esses apoios “apenas se devem cingir à modalidade de empréstimos”, destacando António Costa a posição assumida pela Alemanha que “não fez parte deste grupo minoritário”.

De acordo estão, contudo, os líderes europeus, de que o fundo de recuperação, destinado a ajudar os países a fazer frente à crise económica provocada pela pandemia associada Covid-19, deve ter um horizonte de dois, três anos e uma “capacidade suficientemente forte” para responder à quebra do PIB no conjunto da União Europeia, que se espera “venha a ser muito acentuada”, havendo a possibilidade de poder atingir uma quebra, segundo a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de até 15% do produto europeu.

O primeiro-ministro referiu ainda que o fundo de recuperação deverá manter-se coerente com a estratégia que tem sido defendida pela União Europeia, quando refere a aposta na “transição digital, no combate às alterações climáticas e no aumento da autonomia estratégica”, que deve ter uma maior “capacidade para produzir bens essenciais” capazes de ajudar a que, progressivamente, os países europeus fiquem “menos dependentes de cadeias de valor muito extensas” e com “grandes dependências de outras regiões económicas”.

Quando à questão de se saber se se deu ou não um passo decisivo ontem nos trabalhos do Conselho Europeu para se dotar os Estados-membros de um verdadeiro fundo de recuperação económica, é uma questão que, segundo António Costa, está agora dependente da resposta da Comissão Europeia, que já garantiu que apresentará no próximo dia 6 de maio uma nova proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento europeu para 2021/2027, e, associado a ele, “o fundo de recuperação económica e social”.

Se tudo se concretizar será mesmo “uma bazuca” contra a crise

Se o fundo de recuperação económica e social vier a ser aprovado nos moldes em que a maioria dos Estados-membros o defenderam ontem no Conselho Europeu, António Costa não tem dúvidas de que os países “vão dispor de uma bazuca” contra a crise provocada pela pandemia associada à Covid-19, lembrando que este fundo poderá envolver verbas na ordem dos 1,5 biliões de euros, aos quais se juntam, como acrescentou, as medidas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo que, no seu conjunto, representam mais 500 mil milhões de euros.

O que falta agora saber, segundo o chefe do Governo, é quando o fundo de recuperação económica estará disponível, qual o montante e em que condições cada Estado-membro terá a ele acesso e, ainda como se distribuirá se “entre empréstimos com base em subvenções ou com base em empréstimos”, sendo que, para António Costa, se forem empréstimos “é preciso saber qual será a taxa, qual o período de carência e qual a sua maturidade”, manifestando esperança que seja possível chegar ao verão “com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação”.

Segundo o líder do Executivo, é agora necessário esperar pelo dia 6 de maio, altura em que se conhecerá a proposta da Comissão Europeia, para se saber qual vai ser o montante do fundo de recuperação económica, qual a “chave de repartição dos montantes” entre Estados-membros e se haverá ou não repartição entre subvenções e empréstimos e, neste quadro, qual a parte que caberá a cada uma das parcelas.

“A esperança que tenho é que seja possível chegar ao verão com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação. Vão ser meses muito trabalhosos, mas acho que há uma vontade política de todos em não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus. A União Europeia tem de revelar capacidade de decisão, respondendo àquilo que é necessário”, sublinhou.