António Costa confiante em acordo para desbloquear ‘bazuca’ de recuperação económica da Europa

“Hoje estou mais otimista do que estava ontem, mas, como sabemos, nestes conselhos é melhor não fazer muitos prognósticos antes do fim do jogo. Mas acho que podemos todos ter confiança em que tudo se encaminha para termos um bom desfecho”, declarou António Costa, em Bruxelas, antes do arranque de uma cimeira dominada pelas negociações que visam ultrapassar o bloqueio de Hungria e Polónia ao orçamento plurianual e ao plano de recuperação e resiliência.

Segundo o líder do Governo português, o facto de o plano de recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 terem sido formalmente inscritos na ordem de trabalhos da cimeira “é um bom sinal, um sinal de que há perspetivas de que é possível um acordo”.

“Isso confirma a minha ideia de que não havia ‘plano B’, e, portanto, isso facilita imenso as coisas, porque quando não há ‘plano B’ só resta uma solução, que é haver o ‘plano A”, afirmou, acrescentando que são muito boas notícias para a Europa, pois é “absolutamente fundamental dispor de uma ‘bazuca’ para dar resposta à crise económica e social provocada pela pandemia”.

António Costa disse acreditar que os restantes 25 Estados-membros concordarão com a solução negociada pela presidência alemã, ultrapassando desta forma o impasse criado por Hungria e Polónia, os países que estão a bloquear a aprovação do pacote de recuperação por discordarem dos termos de aplicação do mecanismo relacionado com o Estado de direito, que prevê a suspensão de fundos em caso de violações do mesmo.

“Espero que todos estejam nesse sentido. Ouvi o meu colega húngaro [Viktor Orbán] dizer que estamos ainda a centímetros de distância [de um acordo]. Espero que esses centímetros rapidamente se convertam em milímetros, e que a partir daí” seja possível fechar um compromisso de que a União Europeia tanto precisa”.

Relativamente à solução sobre a mesa para levantar o bloqueio de Hungria e Polónia, que passa por uma clarificação dos termos da implementação do mecanismo, segundo a qual não poderá haver suspensão de fundos sem que o Tribunal de Justiça da UE se tenha pronunciado sobre as eventuais violações do Estado de direito que tenham estado na origem de um procedimento, António Costa afirmou que esta solução, “para Portugal, é aceitável”.

“Trata-se de aplicar aos novos regulamentos aquilo que é definido de novo, e não ter uma aplicação retroativa aos regulamentos que já estão em vigor do atual Quadro Financeiro Plurianual”, apontou.

Os líderes europeus reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas para a última cimeira do ano, com vários dossiês fundamentais por fechar, ainda antes do início da presidência portuguesa, no primeiro semestre de 2021, o mais premente dos quais o plano de recuperação face à crise económica e social provocada pela pandemia.