“Vamos manter e prosseguir a estratégia de política de rendimentos que consta do nosso programa, começando por negociar em sede de concertação social o objetivo estratégico de combate às desigualdades. Nos próximos quatro anos, temos de elevar o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB), pelo menos, para o nível médio da União Europeia, que é de 48%, e vamos prosseguir a trajetória de subida do salário mínimo nacional”, afirmou o líder socialista.
Falando na Comissão Nacional do PS, que se reuniu pela primeira vez desde a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, saído da vitória do Partido Socialista nas eleições legislativas, António Costa destacou ainda que a proposta de Orçamento do Estado, que será apresentada na próxima semana, integrará todos os compromissos já assumidos pelos socialistas de desagravamento fiscal em sede de IRS para jovens e classe média, bem como todas as medidas inscritas de dimensão social.
Num discurso aberto ao país, o também líder do Governo socialista dedicou uma parte significativa da sua intervenção aos efeitos económicos, em Portugal e na Europa, que resultam da guerra provocada pela Rússia na Ucrânia, sublinhando também a importância decisiva de “travar” os riscos de uma espiral inflacionista para que um aumento de rendimentos não fosse “comido rapidamente” pela subida de preços.
Neste ponto, António Costa advertiu para o caminho proposto por algumas forças políticas, sobretudo as que estão à esquerda do PS, dizendo que não vai “embarcar na ilusão de que se aumenta o poder de compra e se combate a inflação só por via da subida dos rendimentos”.
“Todos os que viveram nos anos 70 e 80 se recordam [das consequências] de responder unicamente com aumento dos rendimentos ao aumento dos preços. Se os preços estão a aumentar porque os custos de produção estão a subir na área da energia, então, por essa via, iríamos só aumentar mais os custos de produção. Os preços iriam aumentar e cairíamos na ilusão do aumento do rendimento, que rapidamente seria comido pela subida da inflação”, sustentou.
Por isso, para António Costa, “temos de travar a inflação e não disseminar a inflação, gerando uma espiral inflacionista”, destacando, neste particular, o conjunto de diplomas que visam a contenção do aumento dos custos da energia e do setor agroalimentar e que foram aprovados na sexta-feira em reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
No que respeita aos preços da energia, o líder socialista ressalvou que as negociações com a Comissão Europeia para uma redução temporária do IVA da energia, de 23% para 13%, comportam dificuldades, razão pela qual o Governo avançou já com uma alternativa, que tenha um impacto “exatamente igual para o bolso do contribuinte”.
Assim, como lembrou António Costa, na sexta-feira o Governo decidiu “reduzir aquilo que cobra em ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] no mesmo montante daquilo que reduziria se já tivesse a autorização para reduzir o IVA da energia de 23 para 13%”.
“Esta redução, a preços de sexta-feira, significaria uma descida correspondente a 52% do aumento que o gasóleo teve desde outubro e a 74% do aumento que a gasolina registou desde outubro. Não é 100%, mas é um esforço enorme, já que representa mais de metade do aumento do preço do gasóleo e dois terços do aumento do preço da gasolina”, reforçou.
“Vamos mitigar aquilo que está a ser o aumento dos preços”, declarou António Costa. E ao mesmo tempo, travando a inflação, “vamos prosseguir a política de aumento dos rendimentos”, completou o líder socialista.
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