António Costa assina em Bruxelas declaração que lança Conferência sobre Futuro da Europa

A cerimónia terá lugar na quarta-feira ao início da tarde, no Parlamento Europeu, e contará também com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento, David Sassoli. Os três líderes serão também os três copresidentes da Conferência, de acordo com a solução proposta pela presidência portuguesa, que permitiu desbloquear um longo impasse em torno do evento.

Esta quinta-feira, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu aprovou a declaração conjunta negociada pela presidência portuguesa relativa à conferência, dando aval ao evento que considera “uma grande oportunidade” para dialogar com os cidadãos.

Responder às “ansiedades e desejos” dos cidadãos

Já na quarta-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendera que a Conferência sobre o Futuro da Europa deve procurar responder, sobretudo, às “ansiedades e desejos” dos cidadãos.

“É muito importante que esta conferência não seja a enésima discussão sobre leis e arquiteturas jurídicas, mas que seja uma discussão forte, livre, com os cidadãos e sociedades civis, mas também com os parlamentos e as demais instituições sobre o futuro da Europa”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, intervindo no Parlamento.

O evento deve consistir ainda, na ótica do ministro dos Negócios Estrangeiros, num debate sobre a forma como as políticas públicas do bloco comunitário podem “responder às ansiedades, aos desejos e também aos projetos dos cidadãos europeus”.

Sublinhando a aprovação, “por unanimidade” da proposta portuguesa de uma presidência tripartida da conferência, Santos Silva realçou também que “a proposta de organização executiva dessa presidência, não só envolve todas as três instituições – Parlamento Europeu, Conselho e Comissão –, “como também permite que outras formações parlamentares que acrescentam valor possam também contribuir para o sucesso desta conferência”.

Recorde-se que, depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento – que deveria ter arrancado em maio de 2020, mas foi adiado devido não só à pandemia, mas também por força das diferentes posições das instituições europeias -, a presidência portuguesa propôs no início do mês um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo negociado a declaração conjunta.

De acordo com o figurino proposto pela presidência portuguesa da União Europeia, e agora aprovado, fica estabelecida uma “presidência conjunta” da conferência, sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pelo presidente do Conselho em exercício, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Esta “presidência conjunta” será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade. Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Por fim, está previsto um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”.