António Costa apresenta OE2020 aos militantes: “Melhor Orçamento de sempre”

O Secretário Geral do PS e Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou as prioridades do Governo em 2020, traduzidas no Orçamento do Estado, explicando que “ao contrário do que alguns receavam, não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos; ao contrário do que alguns receavam, não nos faz ficar parados ou a marcar passo”.

Foi em Braga, na primeira de um conjunto de iniciativas que levarão membros do Executivo e altos dirigentes do PS a todas as Federações socialistas, que o chefe do Governo disse aos militantes e simpatizantes que “este é um Orçamento focado no futuro e na resposta aos grandes desafios”. António Costa destacou a importância de “começar bem a legislatura, porque começar bem a legislatura é meio caminho andado para que corra bem”.

O Primeiro-Ministro considera que “este Orçamento éo melhor” que apresentou até agora, tendo sido “melhorado” ao longo do processo de negociação parlamentar com os diferentes partidos. António Costa deu nota do empenho do Executivo em prosseguir o esforço de consolidação orçamental e a trajetória de redução da dívida, ao mesmo tempo que pretende reforçar o investimento público, sobretudo em saúde, educação e infraestruturas.

O líder do PS explicou ainda que o Governo tem intenção de prosseguir igualmente o caminho da recuperação de rendimentos, lembrando o compromisso de retomar a normalidade da atualização salarial anual para a função pública, que ocorre já em 2020: “desde 2000, só foram duas vezes atualizados, de hoje em diante, haja o que houver, passam a ter aumento anual do seu vencimento”, garantiu. O Secretário-geral do PS explicou que, este ano, o aumento será de 0,3%, mas em 2021 será “pelo menos de 1%”, ainda que que a inflação possa ficar abaixo. António Costa deixou também clara uma prioridade no domínio fiscal, centrada na redução do IRS.

“Este é um Orçamento focado no futuro e na resposta aos grandes desafios”, acrescentou Costa, enumerando a importância de reduzir as desigualdades, alterar a dinâmica demográfica e intensificar o combate às alterações climáticas. Sobre a polémica em torno da redução da taxa de IVA da eletricidade, o Chefe do executivo voltou a lembrar que a aposta do Governo é que o imposto possa ser reduzido em função dos escalões de consumo, considerando que esse é um modelo “socialmente mais justo e ambientalmente mais responsável”.