António Costa aponta a cimeira “muito exigente” mas realça vontade comum para acordo europeu

Falando ao princípio da tarde de hoje aos jornalistas, à saída de um encontro com o presidente da Câmara Municipal de Loures e antes de abordar a questão do combate à pandemia de Covid-19 e de se referir ao trabalho que está a ser empreendido nesta matéria, o primeiro-ministro referiu-se à proposta ontem apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para ultrapassar as divergências que subsistem entre os Estados-membros da coesão e os países contribuintes líquidos, uma proposta de que António Costa garantiu não ter ainda um conhecimento concreto, mas que propõe uma revisão em baixa do orçamento plurianual 2021/2027 para 1,07 biliões de euros, mantendo o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões de euros.

Na ocasião, o primeiro-ministro não deixou de identificar o próximo Conselho Europeu de 17 e 18 deste mês como uma reunião “muito exigente”, desde logo, como referiu, pelas posições conhecidas de uma “minoria de países” contrários à proposta da Comissão Europeia, o que certamente, como salientou, irá obrigar a um “grande esforço de compromisso”, defendendo que a situação económica e social da Europa, “mesmo com a existência de divergências”, não é “compatível com mais adiamentos”.

Divergências e pontos de vista contrários que podem e devem ser esbatidos, segundo o primeiro-ministro, garantindo a propósito que na conversa telefónica que hoje teve com a sua homologa dinamarquesa já sentiu haver alguma abertura e aproximação da parte deste Governo do Norte da Europa à proposta da Comissão Europeia, o mesmo que espera venha a suceder no encontro que terá em Haia, na próxima segunda-feira, com o líder do executivo holandês, Mark Rutte.

Gestão das fronteiras exige diálogo e bom senso das instituições

Já sobre a gestão do cenário de pandemia no espaço europeu, o primeiro-ministro reafirmou, perante os jornalistas, não fazer qualquer sentido que alguns países da União Europeia tenham colocado Portugal numa “linha vermelha” por causa da Covid-19, criticando Bruxelas pela forma pouco eficaz como está a gerir as fronteiras internas da União.

Para António Costa, não faz qualquer sentido que o país esteja sob suspeita de risco generalizado e muito elevado de covid-19, o que cria sérias restrições à entrada de pessoas que estiveram em Portugal, garantindo que este cenário não só não corresponde à realidade, como, pelo contrário, Portugal se encontra numa situação “manifestamente privilegiada” em relação à maioria dos países da União Europeia.

Acompanhado pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que acumula a função de coordenador do Governo para a região de Lisboa e Vale do Tejo no combate à pandemia, António Costa lamentou que esta forma ligeira e pouco profissional de colocar Portugal numa situação que não é verdadeira, mas que induz que do exterior se pense que “estamos numa situação de risco generalizado”, quando a realidade mostra, como aludiu, que comparativamente com outros países “Portugal apresenta um cenário manifestamente mais seguro”, como aliás o comprova, acrescentou o primeiro-ministro, a Agência Europeia do Controlo das Doenças.

O primeiro-ministro chamou também a atenção para o facto de haver “diferenças ao nível da testagem”, uma realidade que se nota, como salientou, de país para país, com Portugal a ser dos países na Europa que mais está a fazer testes, deixando críticas à forma pouco cuidada como a União Europeia tem atuado ao nível da gestão das suas fronteiras internas. Uma realidade que António Costa diz estar a gerar “discrepâncias extraordinárias” e por vezes atitudes de retaliação face a outros países, um cenário que para António Costa poderá levar a que rapidamente cada país ponha os restantes em linhas vermelhas.

António Costa teve ainda oportunidade de saudar a Bélgica por ter anunciado que não confunde a boa situação que existe no conjunto do território nacional em relação à Covid-19 e a situação de algumas localidades, defendendo que pelo facto de o país estar a testar mais do que muitos outros lhe dá a segurança que “outros ainda não têm”.