António Costa apela à participação e contributo dos portugueses para o Plano de Recuperação de Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje aos portugueses para que participem com contributos para o Plano de Recuperação e Resiliência do país, colocado em consulta pública esta terça-feira.

“Está em consulta o Plano de Recuperação e Resiliência, a ‘vitamina’ que nos vai ajudar a sair da crise e tornar o país mais resiliente, verde e digital. Consulte e participe. Dê o seu contributo para o futuro de Portugal”, refere a mensagem de António Costa.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal apresentou à Comissão Europeia, para alavancar a recuperação económica e social do país face aos impactos da pandemia de Covid-19, na dupla dimensão de superação da crise pandémica e de construção de um futuro de crescimento e de desenvolvimento assentes na coesão territorial e centrados nas pessoas, beneficia de um envelope financeiro total de 16.643 milhões de euros de fundos europeus, composto por 13.944 milhões em subvenções e por 2.699 milhões em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital.

Resiliência

A área temática de resiliência, a mais transversal do Plano, concentra 61% do montante de subvenções, 8.543 milhões de euros, integrando nove componentes, que abrangem do reforço do Serviço Nacional de Saúde às respostas sociais, passando pela habitação, eliminação de bolsas de pobreza nas áreas metropolitanas, investimento e inovação, infraestruturas, qualificações e competências, florestas e gestão hídrica. Destas nove componentes resultam 21 reformas, concretizadas através de 43 projetos.

Transição Climática

A área da transição climática constitui-se como uma ambiciosa agenda de sustentabilidade, que altera significativamente o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia, da eficiência energética e da utilização de energias limpas e renováveis. Com uma tranche de financiamento que corresponde a 21% do total de subvenções, ou seja, 2.888 milhões de euros, integra um total de 5 componentes, das quais resultarão 8 reformas implementadas através de 14 projetos de investimento.

Transição Digital

Por fim, a área da transição digital acentua a importância do investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento da economia e da competitividade do país, com uma aposta focada na escola digital, nas empresas e na Administração Pública. Este pilar concentra 18% do montante global de subvenções, 2.513 milhões de euros, e desenvolve-se através de 5 componentes, nas quais são adotadas 7 ações de reforma e implementados 18 projetos de investimento.

Inserido no âmbito da Estratégia Portugal 2030 e articulando-se com o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia, o Plano de Recuperação e Resiliência foi objeto de um amplo processo de auscultação pública da sociedade portuguesa, tendo merecido um vasto consenso no que respeita à generalidade das prioridades elencadas e sendo um dos planos nacionais que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus

Depois de um primeiro esboço apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida deste plano em consulta pública, tendo como objetivo recolher novos contributos que permitam melhorá-lo e assegurar o maior consenso possível em torno do documento.

Decorrido este período de consulta pública, a versão final do documento será enviada formalmente por Portugal à Comissão Europeia, logo que esteja concluído o processo de publicação do regulamento do Instrumento de Recuperação e Resiliência.