António Costa anuncia reforço na natureza plural do executivo

António Costa manifestou, durante a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da capital, na Praça do Município, disponibilidade para “reforçar a natureza plural” do executivo, “um espaço aberto que continuará aberto” e em que, tal como o Governo do país, todos estão “obrigados ao diálogo construtivo”.

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“Tenho a certeza que interpreto bem a vontade dos eleitores ao renovar, neste início de mandato, a disponibilidade para reforçar a natureza plural desta maioria na Câmara e para a alargar à Assembleia Municipal”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, lembrando que “esta não é uma maioria fechada, é uma maioria plural, é um espaço aberto que continuará aberto para continuar a unir Lisboa”.

António Costa comparou o mandato da maior autarquia do país ao Governo da Nação, em que “sem maiorias na Assembleia da República e na Assembleia Municipal, ninguém pode impor a sua posição aos demais: todos ficamos obrigados ao diálogo construtivo”, assumindo a “responsabilidade” de “não confundir” a maioria que tem na Câmara com “poder absoluto”.

O presidente da autarquia lisboeta anunciou que apresentará na próxima semana “cinco propostas que foram bloqueadas no anterior mandato”: o programa de investimento prioritário na área da reabilitação urbana, o programa local de habitação, a reestruturação da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, o regulamento para atribuição de ateliês e a Carta Desportiva, destacando como “momentos marcantes” deste mandato a aprovação da Carta Estratégica, que orientará a actividade da cidade entre 2010 a 2024, e a conclusão da revisão do Plano Director Municipal.

Num mandato “pleno de desafios” que vão desde a reabilitação urbana, ao investimento em escolas e creches e num “novo paradigma de mobilidade sustentável”, António Costa considerou que a reforma administrativa da cidade será “basilar”e reiterou a necessidade de uma “dupla descentralização” de competências do Estado para a Câmara e da Câmara para as Juntas de Freguesia, bem como de “reestruturar os serviços da Câmara, modernizar os procedimentos, simplificar os processos, aumentar a transparência” e “prevenir a corrupção”.