António Costa anuncia linha de crédito de 100 ME para valorizar o interior
Perante os deputados, António Costa sublinhou a urgência de afirmar o interior de Portugal “promovendo medidas de desenvolvimento que reavivem e maximizem a sua capacidade produtiva, que valorizem os recursos endógenos, que atraiam e fixem pessoas e negócios”.
Nesse sentido, reafirmou “o compromisso de apostar na atração de investimento criador de emprego”, procurando deste modo “fixar a população nos territórios do interior”, criando condições para uma “nova vitalidade e uma prosperidade sustentável” nestes dois terços do território continental.
“É nesse sentido que, lembrou, ainda no quadro de reprogramação do Portugal 20/20, propomos um programa de incentivos ao investimento empresarial exclusivamente dirigido aos territórios do interior, para apoiar investimentos de 1700 milhões de euros no período de 2019 a 2021”.
E porque o apoio ao investimento não pode assentar “apenas em atividades vocacionadas para a inovação e a exportação”, o governante salientou que a linha de crédito anunciada se destina, essencialmente, ao “financiamento de projetos de criação, expansão ou modernização de unidades produtivas”.
Depois, saudou as propostas apresentadas pelo “Movimento pelo Interior” a favor de um novo programa de investimento do Estado a médio e longo prazo nas áreas do território com menor densidade populacional.
“Fundamental para a valorização do interior é, também, a reforma da floresta”, disse António Costa, lembrando que esta foi lançada em outubro de 2016, permitindo “a execução de medidas há muito aguardadas, como a concretização do cadastro, e a aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal”.
Consenso em torno de combate às assimetrias territoriais
Já na esfera política, o líder do Executivo socialista evidenciou o consenso existente em torno do combate às assimetrias territoriais.
“Chegou, pois, o momento de criarmos as condições para que a coesão territorial passe de uma simples ideia a realidade”, afirmou, apontando que a inversão de um movimento de abandono do interior que dura há décadas requer uma mudança estrutural que não acontece em poucos anos.
“Mas sabemos também que, nunca como hoje, houve tanto empenho – do Presidente da República, do Parlamento, do Governo, das autarquias e da sociedade civil – para assumir a coesão do território como um verdadeiro desígnio nacional”, contrapôs.
Quanto à ação do seu Governo neste domínio, o primeiro-ministro referiu que “logo em dezembro de 2015 foi constituída a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, aprovando-se em outubro de 2016 o Programa Nacional de Coesão Territorial, em fase de avaliação com 74% de medidas já executadas”.
“Entre outras medidas, incorporámos nos sistemas de incentivos ao investimento empresarial critérios de discriminação positiva para os territórios de baixa densidade que nos últimos dois anos captaram 1840 milhões de euros de investimento privado, geradores de 8 500 postos de trabalho”, resumiu.
A terminar, António Costa renovou a aposta na promoção do interior fora de portas, “com programas específicos” como os que têm sido dirigidos ao interior e que “já atraíram 375 milhões de euros de investimento”.