António Costa afirma prioridade à política de rendimentos

Falando na sede nacional do PS, em Lisboa, onde decorreram de manhã as reuniões com as confederações patronais e com as centrais sindicais, o líder socialista assinalou ainda que, no que respeita à legislação laboral, “ainda é cedo para avaliar o impacto” das alterações recentemente introduzidas, considerando que haverá, no futuro, “condições para avaliar os efeitos desta legislação” e depois, em função dessa avaliação, “ver o que é que há ou não haverá a fazer”.

Neste aspeto, António Costa recordou que a recente alteração ao Código do Trabalho entrou em vigor apenas no início de outubro, havendo ainda uma norma a ser avaliada pelo Tribunal Constitucional.

“Agora, eu creio que a prioridade neste momento, claramente não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos. E aí, felizmente, há um grande consenso sobre esta prioridade”, salientou.

“A função do governo nesta fase é, obviamente, ouvir os parceiros sociais, procurar aproximar os parceiros sociais, ter em conta que a política de rendimentos não é só feita de salários, tem também componentes que têm a ver com a fiscalidade sobre o trabalho – e isso é uma responsabilidade do Estado”, disse o líder do PS, sublinhando “a vontade de todos para negociar”.

A política de rendimentos tem ainda a ver, acrescentou António Costa, “com um conjunto de serviços públicos desde a saúde à educação, aos transportes públicos, que contribuem também de uma forma importante para a melhoria do rendimento disponível das famílias, e aí também é uma componente do Estado, e por isso deve ser um diálogo tripartido entre Estado, confederações sindicais, confederações patronais”.

Sobre o conjunto das reuniões hoje mantidas, António Costa considerou que correram “particularmente bem”, uma vez que sentiu “uma vontade geral de todos os parceiros sociais em que esta legislatura seja marcada, não só por um forte trabalho ao nível da concertação social, ao nível do diálogo social da empresa e ao nível da contratação coletiva”.

O líder do PS saudou ainda o facto de todos os parceiros sociais terem considerado como “positivo” repetir nesta legislatura o que aconteceu na legislatura anterior, ou seja, “fixar logo no início da legislatura o quadro de previsibilidade de evolução dos salários para os próximos quatro anos”.

“É fundamental para o país que a estabilidade política exista. Particularmente para os agentes económicos, é muito evidente que essa estabilidade é uma condição de confiança para poderem investir”, frisou António Costa, referindo que os parceiros transmitiram o desejo de que esta legislatura “decorra num ambiente de bom diálogo” e “com estabilidade”.