Ano Letivo: Mais 1.400 vagas para as crianças do pré-escolar

Foi nos “territórios metropolitanos onde habitualmente se verificava falta de resposta” que surgiram novas vagas para as crianças, segundo o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME) que anuncia a abertura de 7.500 novas vagas desde o ano letivo de 2016/2017.

A Área Metropolitana de Lisboa sempre foi a zona mais problemática do país: Quase duas em cada 10 crianças (18,2%) de famílias que viviam nesta região estavam fora da rede no ano letivo de 2017/2018, segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

No entanto, o número de crianças tem vindo a diminuir e as vagas nas creches e infantários têm aumentado: No ano passado, abriram mais de 70 salas e este ano serão mais de 50 novas salas, segundo dados do ME.

Há quatro anos havia pouco mais de 286 mil crianças entre os três e os cinco anos. No ano passado, não chegavam às 249 mil, segundo números do ME, que lembra que “a abertura de novas salas de Educação Pré-escolar é contrária a esta tendência”.

Durante a atual legislatura, “foram abertas mais de 300 salas nos territórios de maior pressão demográfica, o que corresponde ao referido aumento de 7.500 vagas” e, no início deste ano letivo, “haverá mais de 50 novas salas, correspondendo a mais 1.400 novas vagas”.

Este ano, a rede nacional de educação pré-escolar deveria ter vagas para todas as crianças a partir dos três anos, segundo uma promessa do atual Governo.

Em comunicado, o Governo sublinha o investimento dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “permite que este ano letivo seja alcançada uma cobertura generalizada” no pré-escolar.

Segundo a tutela, existem mesmo instituições que têm vagas por preencher: “Os dados preliminares do ano letivo 2018/2019 demonstram que a taxa média de utilização da rede nacional da educação pré-escolar foi de 85,6%”.

Com base na taxa média de utilização da rede nacional da Educação Pré-escolar – que mede a relação percentual entre o número de crianças inscritas nos estabelecimentos da rede nacional e o número de vagas disponibilizadas – o ME sublinha que na Área Metropolitana de Lisboa esta taxa foi de 90,4% e na Área Metropolitana do Porto de 92,6%.

Além do aumento de vagas, o Ministério de Educação alterou o rácio de pessoal não docente, que passou de um assistente operacional por cada 40 alunos, para um assistente operacional por cada sala, onde podem estar no máximo 25 crianças.

O ME lembra ainda a importância da frequência do pré-escolar para a promoção do sucesso escolar no percurso de cada aluno, mas também para a compatibilização da vida individual, familiar e profissional dos encarregados de educação.