O Ministério da Educação superou o plano inicial e “conseguiu abrir mais 80 salas”, o que representa “mais de duas mil vagas” na educação pré-escolar, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. As novas vagas foram criadas nos territórios onde há mais procura, designadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e nas regiões “sujeitas a grandes levas migratórias internas”, referiu o ministro esta segunda-feira, em entrevista à agência Lusa, a propósito do início do ano letivo.
“Nós sabemos que a frequência da educação pré-escolar de qualidade, pelo menos durante um ano, é um grande influenciador para que todo o percurso educativo possa ser um sucesso”, salientou Tiago Brandão Rodrigues, referindo, sobre o compromisso do Governo para a sua universalização, que “existe já uma quantidade de vagas que vai dando resposta em todos os concelhos do país às necessidades de agora”.
Sobre os dados mais recentes do abandono escolar precoce, que baixou para 6,5% no primeiro semestre do ano, o que é já inferior à meta de 9% traçada para 2030 na Europa, o ministro da Educação saudou esta evolução positiva, lembrando, contudo,”cada 1% são dezenas de milhares de crianças e jovens”, sobretudo “os mais vulneráveis social e economicamente”, pelo que é necessário “trabalhar” para garantir as respostas adequadas e eficazes.
Alimentação mais saudável
O ministro da Educação referiu-se ainda às mudanças que vão ser implementadas na oferta alimentar, quer através da restrição da venda de alguns produtos com excesso de sal, açúcar ou com elevado valor energético, quer por via da melhoria das ementas e da composição das refeições, explicando que o objetivo do Governo é “melhorar a oferta alimentar nas escolas” e promover uma alimentação saudável, quando, segundo o governante, se vive “uma verdadeira epidemia de obesidade infantojuvenil”.
“Nós não temos o direito de brincar com a saúde das nossas crianças. Em 2012 tivemos essas orientações e sabemos que só um pouco mais de 1% das nossas escolas é que cumpriu”, recordou Tiago Brandão Rodrigues.
“Se nas questões de saúde e, principalmente, nesta pandemia global de Covid-19 temos sabido respeitar a opinião dos técnicos de saúde, também o devemos fazer nestas outras questões, que são verdadeiramente complexas para o futuro de toda uma geração”, sublinhou.
Nesse sentido, o Governo pretende garantir que as refeições escolares nas escolas públicas são “nutricionalmente equilibradas, saudáveis e seguras”, pelo que a partir desta segunda-feira as cantinas escolares vão ser alvo de ações de fiscalização.
“A partir desta segunda-feira temos a oportunidade de lançar para o terreno um programa integrado de controlo da quantidade e qualidade das refeições escolares”, anunciou o ministro.
“Os refeitórios escolares são um elemento absolutamente central para a alimentação de muitas crianças e jovens. Nunca nos podemos esquecer que muitas destas crianças e jovens encontram na escola a única quantidade de calorias significante que têm ao longo do dia”, salientou Tiago Brandão Rodrigues.
Investimento “brutal” na educação
Durante a entrevista concedida na semana em que arranca o novo ano letivo para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1º ao 12º ano de escolaridade, o ministro da Educação destacou que, nos últimos seis anos, o valor da despesa anual por aluno cresceu “mais de 30%”, aumentando de menos de 4.700 euros para os atuais “6.200 euros por ano”.
“É um aumento brutal”, avançou Tiago Brandão Rodrigues, que referiu que para estas contas foram contabilizados os investimentos realizados em recursos humanos, pedagógicos, equipamentos e formação profissional, de uma “forma muito consistente e coerente”.
“Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer”, afirmou.
O responsável pela pasta da Educação, recordou que, além do reforço do pessoal docente e não docente, o Governo do PS procedeu, em 2018, ao descongelamento das carreiras, o que permitiu a consequente subida dos escalões.
“Tínhamos muitos docentes no 1.º escalão (…) e pouquíssimos no 10.º escalão – os dedos de duas mãos chegavam para os contar”, disse o ministro, acrescentando que “agora são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão” e isso “tem consequências também remuneratórias”.
“Felizmente as carreiras estão descongeladas. Felizmente os docentes puderam também contabilizar uma parte do tempo em que as carreiras estiveram descongeladas. É importante lutar contra a precariedade”, afirmou o ministro da Educação.
