“Fico satisfeita por ver que a disponibilidade negocial e, sobretudo, o que tem sido alcançado, os resultados que estão prestes a ser formalizados num acordo, que só não está ainda assinado porque queremos ter as garantias de que fica tudo acautelado”, disse Luísa Salgueiro, no final da reunião desta terça-feira, no Porto, entre a respetiva Área Metropolitana e as ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Saúde, Marta Temido.
Para a também autarca de Matosinhos, “mais importante do que a data” do acordo, é ter “a certeza que está tudo bem trabalhado e que ficam acauteladas as propostas e as reivindicações que os muitos municípios têm transmitido [à ANMP]”.
Salientando o “imenso trabalho que tem sido feito” pela ANMP, Luísa Salgueiro garantiu que as preocupações dos autarcas quanto ao processo de descentralização de competências têm “sido alvo de uma muito intensa negociação diária”, que originou “já a apresentação de documentos” que, ainda na terça-feira, iriam ser discutidos pelo Conselho Diretivo.
O documento da ANMP, apontou, “resume um conjunto de medidas que já foram alcançadas, respondendo às expectativas de todos os municípios”, sobretudo na área da Educação e da área da Saúde.
Luísa Salgueiro fez questão de sublinhar o trabalho de negociação que tem vindo a ser feito: “São reuniões de que não é dada nota pública, que têm decorrido com confidencialidade, mas com grande eficácia e no âmbito das quais a ANMP tem transmitido as suas preocupações e que estão a ser todas acolhidas pelo Governo”, salientou.
Participação “construtiva” dos autarcas
Do lado do executivo, a ministra da Coesão Territorial assinalou que, apesar da “complexidade do processo e do trabalho que ainda temos pela frente, as reuniões têm corrido muito bem, graças à intervenção muito construtiva de todos os autarcas” e ao trabalho de grande proximidade com a ANMP.
Sobre a reunião, que se focou na transferência de competências nas áreas da Saúde e da Educação, Ana Abrunhosa realçou o diálogo em torno “da possibilidade de reforço de verbas para a manutenção das escolas no Orçamento do Estado para 2023, do reforço imediato na comparticipação do Estado nas refeições escolares, e do pacote de escolas e centros de saúde que vão ser intervencionados” a breve prazo. A ministra estima que os primeiros avisos que vão permitir o financiamento destas obras sejam lançados no próximo mês de julho, recorrendo a várias fontes de financiamento, como o PRR e o Portugal 2030.
Ana Abrunhosa fez ainda questão de recordar que, devido à pandemia e aos seus impactos socioeconómicos, o país enfrentou grandes dificuldades nos últimos dois anos, lembrando que num conjunto de áreas já foi possível chegar a acordo e que tanto o Governo como os autarcas querem estar do lado da solução. Quanto ao pacote financeiro final, apontou que o mesmo será anunciado “num prazo muito curto”, quando o Governo chegar a acordo com a ANMP, assim que se fechar a ronda de negociações com as associações de municípios.
“Usando uma expressão que ouvi nesta reunião de um autarca, é mais o que nos une do que o que nos separa”, concluiu a governante.
