ANA/PS | Comunicado 02/2026 | 04 de Fevereiro

Comunicado 02/2026 | 04 de Fevereiro

Tempestade Kristin

Populações, Territórios e Autarquias exigem respostas

mais céleres, mais concretas e mais robustas por parte do Governo

A Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista vem na sequência da tempestade Kristin, que teve efeitos devastadores em grande parte do território continental, expressar o seu posicionamento:

Expressar as mais sentidas condolências a todas as famílias enlutadas, pelas mortes causadas – diretamente e indiretamente – pelos efeitos da tempestade Kristin.

Exprimir a sua solidariedade para com todas as populações afetadas pela intempérie, cidadãos individuais e empresas, que – de um dia para o outro – ficaram privados do seu lar e bens, e impossibilitados de manterem a sua capacidade produtiva e laboral, em ambos os casos com prejuízos ainda incalculáveis.

Declarar todo o apoio e apreço pelos Autarcas, de todas as forças políticas, pelo seu envolvimento, empenho e dedicação no apoio e assistência às suas populações e empresas, nos mais variados domínios da governação local, muito para além da esfera das suas competências estritamente legais.

Agradecer a todos os cidadãos anónimos, corporações de bombeiros e outros agentes de proteção civil; forças de segurança; associações e outras entidades, nomeadamente, Autarquias não atingidas, pelo seu envolvimento nesta causa solidária que é responder, com celeridade e eficácia, às pequenas e grandes questões / problemas que se colocam aos territórios afetados, desde logo com a entrega de alimentação, vestuário, materiais de construção e meios humanos, alojamento e outras necessidades básicas.

Acompanhar a Resposta Integrada à Emergência e à Revitalização Territorial apresentada pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, nomeadamente no que diz respeito a:

•  Fundo de Emergência Municipal para intervenção imediata.
•  Mecanismo extraordinário de apoio às autarquias para reposição de infraestruturas essenciais.
•  Flexibilização dos limites de endividamento das autarquias locais.

Acrescer às medidas já evidenciadas pelo Governo e às propostas da Direção Nacional do PS três aspetos que se consideram de absoluta urgência de modo a garantir a coesão social e territorial:

Promover a necessária interligação e cooperação entre a Estrutura de Missão para a recuperação dos estragos originados pela tempestade Kristin e as Associações representativas das Autarquias Locais: ANMP e ANAFRE, envolvendo nestas tarefas as Comissões de Coordenação Regional que desempenham – também aqui – um papel preponderante.

Garantir que a Estrutura de Missão promova a extensão à lista de concelhos abrangidos pelo Estado de Calamidade, outros Municípios e Freguesias que, tendo sido afetados pela tempestade de forma não tão nefasta quanto os territórios abrangidos pelo Diploma, também registaram e registam prejuízos – em muitos casos avultados – nos seus equipamentos e infraestruturas básicas. Exigem-se medidas e programas ajustados a estas realidades de territórios fustigados em menor escala, que não se enquadram na malha do Diploma em vigor.

Apoiar a Estrutura de Missão nas exigências que se justifiquem, junto do Governo, no sentido de conseguir obter respostas da Administração Central com maior celeridade, eficácia e abrangência.

A eficácia da concretização das medidas já preconizadas pelo Governo, aliadas às propostas do PS e da ANA/PS serão o garante de que estamos a contribuir para que Populações, Empresas e Autarquias consigam solidariamente reconstruir os seus Territórios e a suas Vidas!

Seguimos Juntos, na Defesa do Poder Local Democrático e das Pessoas.

A Presidente da Direção Nacional da ANA/PS | Sónia Sanfona