Alunos com necessidades especificas em turmas reduzidas

A partir do próximo ano letivo, os alunos com necessidades especificas vão passar a estar integrados em turmas com menos alunos.

Em nota divulgada hoje, o Ministério da Educação revela ainda que “as turmas do ensino científico-humanístico passam de um mínimo de 26 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos”. Por seu lado, “as turmas do ensino profissional passam de um mínimo de 24 e um máximo de 30 alunos, para um mínimo de 22 e um máximo de 28”.

Deste modo, com a redução do número de alunos por turma alargada ao ensino secundário, todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória passam a estar abrangidos pela “redução de alunos por turma”, ficando, assim, cumprido o compromisso do Governo para esta legislatura.

O Ministério da Educação recorda que, “desde 2013, os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas especiais), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico”.

Esta situação criada pelo anterior executivo “é agora corrigida” através da decisão do atual Governo.

Para a aplicação desta medida, as escolas, “no âmbito da sua autonomia”, devem ter em conta um conjunto de critérios, designadamente, a “continuidade pedagógica, a necessidade de promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares”, refere o comunicado.

A medida “comporta um investimento de cerca de 83 milhões de euros”, conclui o Ministério da Educação.