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Alternativa de confiança II

Alternativa de confiança II

Com a reforma realizada em 2007, o governo do PS retirou o sistema público de Segurança Social da zona perigosa em que a direita o havia deixado cair e deu um passo fundamental para reforçar a sua sustentabilidade a longo prazo. Foi por este motivo que o sistema de pensões ficou de fora do programa da troica, que não viu necessidade de tomar medidas de reforço de sustentabilidade da Segurança Social.
Alternativa de confiança II

Porém, em 2011, o Governo PSD/CDS olhou para a crise como uma grande oportunidade e usou o sistema de Segurança Social não apenas para reduzir o défice, mas também para criar um conflito entre gerações, colocando pensionistas contra trabalhadores, pais e avós contra filhos e netos. Ao decidir cortar pensões já atribuídas, o governo insistiu na violação de um “contrato de confiança” com centenas de milhares de pensionistas e reincidiu no ataque à Constituição.

Ao mesmo tempo, a estratégia de “ir além da troica” levou à explosão do desemprego e da emigração e provocou uma queda abrupta da natalidade. Esta situação degradou as condições de sustentabilidade de médio e longo prazo do sistema de Segurança Social, servindo ao Governo para justificar a decisão de avançar com mais cortes nas pensões atribuídas já no próximo ano.

Agora, a coligação PSD/CDS retoma a proposta de plafonamento nas contribuições, o que representa a privatização de uma fatia importante do sistema público de Segurança Social. A coligação diz que quem acena com o “papão” da privatização da Segurança Social está a enganar os portugueses. Mas os portugueses podem constatar quem os está a enganar:

A introdução, para as gerações mais novas, de um limite superior para efeitos de contribuição, que em contrapartida também determinará um valor máximo para a futura pensão. Dentro desse limite, a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados.

Página 35 do programa da coligação Portugal à Frente

 

Garantir a sustentabilidade da Segurança Social

O PS propõe um caminho diferente aos cortes e à privatização do sistema público. Assume como prioridade no seu programa eleitoral uma avaliação rigorosa do estado do sistema de Segurança Social e uma estratégia que devolva a tranquilidade aos atuais pensionistas, garantindo que não haverá mais cortes nas suas pensões.

Olhando para o futuro, o PS defende uma gestão prudente para melhorar a sustentabilidade da Segurança Social encontrando novas fontes de financiamento:

  1. Aumentar a TSU das empresas com elevados índices de precariedade;
  2. Consignar à Segurança Social o imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros;
  3. Alargar aos lucros das empresas a base de incidência da contribuição dos empregadores para a Segurança Social, reduzindo a componente que incide sobre massa salarial dos contratos permanentes, de modo a combater a precariedade.

Esta diversificação das fontes de financiamento far-se-á de modo gradual, até um máximo final de quatro pontos percentuais, sendo o impacto avaliado anualmente e de modo a garantir a não diminuição das receitas para a Segurança Social

O PS também define como prioridade garantir a justiça e transparência do sistema de Segurança Social, implementando planos anuais de combate à fraude e evasão, e completando a convergência entre o sector público e o privado.

A confiança no sistema de Segurança Social é dos seus ativos mais importantes e só pode ser assegurada através de uma maior compreensão pelos cidadãos dos seus direitos e deveres. Para tal, o sistema deve simplificar, aproximar e facilitar o acesso dos cidadãos à informação.

O PS sabe que é possível fazer diferente. Trabalhando com rigor e competência.