Falando esta manhã em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, na conferência sobre o ‘Inverno Demográfico – O Papel da Imigração’, iniciativa da Rádio Renascença e da Câmara Municipal, José Luís Carneiro, depois de fazer um balanço sobre o processo de reorganização do SEF, garantiu, confrontado sobre as alterações ao serviço, designadamente face aos desafios que se vão colocar na Jornada Mundial da Juventude, em agosto próximo, e ao aumento exponencial do turismo em Portugal, que as mudanças em curso é que verdadeiramente “permitirão ao país ter os meios para responder a essas novas necessidades”.
De acordo com o ministro José Luís Carneiro, a profunda mudança que o Governo está a operar na reestruturação do SEF permitirá, entre outras alterações, “agregar as forças da PSP e da GNR ao dispositivo de regulação e de segurança de fronteiras”, envolvendo com esta mexida “cerca de 40 mil elementos” que estarão devidamente “capacitados para apoiar na regulação das fronteiras aéreas, marítimas e terrestres”, juntando a todo este processo a “polícia judiciária e os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que ajudarão no combate à imigração ilegal e às redes de criminalidade organizada”.
Imigrantes contribuíram com 1.500 ME para a economia do país
Noutro passo desta conferência, o ministro da Administração Interna chamou a atenção para o facto de existirem comunidades portuguesas em quase 190 países, garantindo não haver “uma região no mundo sem uma comunidade portuguesa”, o que para José Luís Carneiro exige que “tenhamos todos um entendimento objetivo sobre o fenómeno das migrações”, assumindo que o desafio demográfico perfaz hoje “um dos temas mais complexo”, não só em Portugal, como para os restantes países da União Europeia.
Para se ter uma ideia do peso e da importância que os 650 mil trabalhadores estrangeiros tiveram no país em 2022, basta recordar, como adiantou o governante, que com o seu trabalho contribuíram com cerca de “1.500 milhões de euros para a riqueza nacional”, perto de “quatro vezes mais face a 2015”, passando a representar “13,5% de contribuições para a Segurança Social”, ou seja, “1.800 milhões de euros, cinco vezes mais, do que em 2015”.
Negou por isso que os imigrantes que procuram Portugal para viver e trabalhar dependam, “como alguns de forma despudorada acusam”, de subsídios do Estado, garantindo que tudo está a ser feito para que o processo de regulação de pedidos de certificados de residência, válidos por um ano, esteja concluído rapidamente, afirmando que a atribuição de certidões tem em vista “responder a 150 mil cidadãos da CPLP que já estavam a viver em Portugal, mas que por causa da pandemia não conseguiram tratar da sua regularização”.
A este propósito, o ministro José Luís Carneiro lembrou que a plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento em 13 de março último, “destinada aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no SEF até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022”.
Houve ainda oportunidade para o responsável pela pasta da Administração Interna dar conta de que a população estrangeira legalmente residente em Portugal “aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo”, totalizando 757.252, sendo a comunidade brasileira, como salientou, a que mais cresceu atingindo os 233.138 cidadãos.
