O ministro Pedro Nuno Santos, ouvido ontem na comissão parlamentar conjunta de Orçamento, Finanças e Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da discussão na especialidade do OE2022, defendeu que a nova linha ferroviária de alta velocidade que está a nascer “é um projeto estruturante para o país” e que vai mudar “de forma radical” o futuro relacionamento das duas áreas metropolitanas, garantindo que Lisboa e Porto por alta velocidade passarão a ficar à distância de apenas uma hora e 15 minutos.
Para que as obras da nova linha de alta velocidade possam começar no inicio de 2024 e ficar concluídas em 2028, é preciso, segundo o governante, que a avaliação do impacto ambiental e o concurso público estejam ambos concluídos em 2023, lembrando que numa primeira fase será construído o troço entre o Porto e Aveiro-Soure, em Coimbra, seguindo-se a construção da ligação até ao Carregado, no concelho de Alenquer, no distrito de Lisboa.
Já numa segunda fase, as obras vão ligar a cidade do Porto a Vigo, na Galiza, uma ligação que o ministro das Infraestruturas e Habitação classifica como “muito importante”, lembrando a propósito o peso económico que esta região espanhola tem no país vizinho e as relações privilegiadas e “muito estreitas” que mantém com Portugal.
Quando à linha ferroviária do Algarve, o ministro deixou a garantia de que estará “totalmente eletrificada até 2024”, lembrando que o troço entre Faro e Vila Real de Santo António está já em obra e que se prevê que a eletrificação entre Tunes e Lagos possa ser uma realidade “já neste mês de junho”, reafirmado que se está a “fazer obra na rede ferroviária nacional como nunca tinha sido feito”.
Investimento na habitação
Outros dos temas que o ministro levou à comissão parlamentar, na discussão na especialidade do OE2022, teve a ver com a questão da habitação, deixando, desde logo a garantia de que o quadro do Instituto da Habitação e da Reabilitação (IRHU) vai ser reforçado “com 45 novos trabalhadores até ao final de setembro”, prevendo-se ainda “o recrutamento de outro 85, até 2026”.
Quanto às políticas públicas para o setor, Pedro Nuno Santos voltou a recordar que Portugal foi o país da UE que “mais verba destinou à habitação no PRR”, destacando que, ao abrigo deste programa, “está previsto o financiamento a 100%” de “26 mil novas casas”.
Passar das palavras aos atos, ainda segundo o governante, levou a que já se tivessem assinado acordos no âmbito do programa Primeiro Direito, entre o Governo, através do IHRU, e 170 municípios, que se “traduzem em 2,8 mil milhões de euros de investimento público”, contratualizados, como acentuou, com o objetivo de “dar resposta às famílias a viver em condições indignas de habitação”.
Pedro Nuno Santos referiu-se também ao programa Porta de Entrada, destinado ao alojamento de emergência, referindo a propósito as cerca de 800 famílias ucranianas que foram acolhidas em Portugal desde fevereiro passado, em 23 municípios, uma resposta que o ministro disse ter a certeza de que irá continuar a ser alargada a mais autarquias.
