Alcançado acordo para o setor de transporte de mercadorias

“É assim no mundo do trabalho: Conflito, negociação, compromisso. Só conseguimos passar do conflito para o compromisso se nos respeitarmos. E foi isso que aconteceu”, elogiou Pedro Nuno Santos. 

O governante lembrou que este foi um conflito que “marcou o ano de 2019”, com duas greves dos motoristas de mercadorias e de transporte de matérias perigosas, com momentos “desafiantes”, perante os quais o Governo procurou sempre uma linha de atuação que defendesse o interesse do país e conduzisse a uma desejada “paz social” no setor.

“É conseguido antes do ano terminar e isso é motivo de grande satisfação, porque o conflito teve impacto na vida dos portugueses. Antes, o que lhe deu origem, na vida dos trabalhadores, mas também das empresas e da nossa economia”, referiu.

Antram destaca melhores condições de trabalho e de rentabilidade das empresas

O vice-presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), Pedro Polónio, considerou que o acordo assinado permitirá às empresas dar melhores condições de trabalho e melhorar a sua rentabilidade.

“O acordo, de facto, vem ao encontro das expectativas das empresas. É um acordo importante porque vai permitir às empresas dar melhores condições de trabalho aos seus trabalhadores e, por sua vez, também irá tendencialmente melhorar a rentabilidade das empresas e permitir encarar os novos custos com salários que vamos ter a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2020”, afirmou.

Pedro Polónio considerou ainda que este acordo vai permitir um “maior respeito” para com as empresas de transporte de mercadorias e também para com os motoristas.

“Se nós formos todos mais respeitados também iremos produzir melhor e também acabar por servir melhor os nossos clientes”, sublinhou.

Na opinião da Antram, o acordo-quadro para regular as operações de cargas e descargas vem fechar um ciclo, depois das duas greves de motoristas e das negociações para um novo acordo coletivo de trabalho.

“O nosso setor precisava de facto de ter algumas mudanças e as primeiras mudanças começaram a ser realizadas fortemente no ano passado com o primeiro contrato coletivo que veio, ao fim e ao cabo, acabar com um deserto de cerca de 22 anos sem alterações salariais, a não ser aquelas que eram impostas pela remuneração mínima salarial”, acrescentou.

Sindicatos congratulam-se com melhoria das condições dos trabalhadores

Os sindicatos dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias e a federação sindical Fectrans consideraram, por seu turno, que o acordo agora celebrado representa “um passo” no sentido de melhorar as condições dos trabalhadores.

“Estamos a dar passos positivos. Agora é preciso trabalhar para a sua aplicação”, considerou o coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira.

O passo seguinte, de acordo com o que o ministro Pedro Nuno Santos esclareceu no final da cerimónia, é a criação de uma comissão, que vai acompanhar e monitorizar, nos próximos 18 meses, o cumprimento deste acordo.

Também o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, se mostrou satisfeito pelo acordo alcançado, classificando-o de “histórico” para o setor e destacando ainda a importância de salvaguardar as “condições de salubridade e de higiene” dos motoristas no exercício da sua profissão.

O acordo, que foi assinado por quase duas dezenas de organizações, entre associações de empregadores, estruturas sindicais e associações representativas do setor de transportes de mercadorias, visa agilizar e reduzir os tempos de espera nas operações de carga e descarga, garantir a atribuição de condições mínimas de higiene e salubridade aos motoristas e reconhecer a necessidade de ser cumprido o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor.