Alargamento do Programa de Saúde Oral

O Ministério da Saúde determinou o alargamento dos “cheques dentista” para crianças e jovens, através da classe “Idades Intermédias”, cujo prazo termina a 31 de agosto.

Em circular normativa, a Direcção Geral da Saúde (DGS) explica que em 2009 o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral abrangeu crianças e jovens com idades inferiores a 16 anos e, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, foram incluídas as idades de sete, 10 e 13 anos.

Para este ano, no âmbito do ano letivo 2009/2010, passam a ter acesso a tratamentos dentários crianças que tenham oito, 11 e 14 anos, “com situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao Programa através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os respetivos planos de tratamento”.

Também terão direito a um “cheque dentista”, emitido pelo médico de família, as crianças e jovens nascidos em 2001, 1998 e 1995, utentes do Serviço Nacional de Saúde, não abrangidos no ano letivo de 2008/2009 e com situações de cárie em dentes permanentes, que não tenham usufruído do benefício dentro da validade estabelecida.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral prevê a prestação de cuidados de saúde a grávidas, idosos beneficiários do complemento solidário e crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas e Instituições Particulares de Solidariedade Social.