Afirmar o Poder Local como espaço de democracia, transparência e coesão

Na véspera da Convenção Autárquica do PS, que juntará amanhã, sábado, em Lisboa, mais de mil participantes, na sua grande maioria autarcas, Ana Catarina Mendes fez uma antevisão do encontro, destacando a apresentação de “uma carta de princípios” dos autarcas socialistas, documento que, recorda, “foi debatido ao longo dos últimos meses em todas as estruturas” e que agora “está pronto para ser aprovado”.

A dirigente socialista salienta que o partido está mobilizado e preparado para as eleições autárquicas de 1 de outubro, onde um novo combate político se abrirá, alertando que em democracia “vence a força que for mais votada”, e não aquela que as sondagens ou a perceção geral eventualmente atribuem favoritismo.

“O PS é atualmente a força partidária mais votada em todas as autarquias e pretende continuar a sê-lo, garantindo a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)”, sustentou, reafirmando a ambição socialista.

O que é possível garantir, desde já, e é uma certeza, salientou Ana Catarina Mendes, é que “fomos competentes para escolher os melhores projetos e os melhores protagonistas” para cada um dos 308 municípios, através de um trabalho que se desenvolveu de uma forma “tranquila nas nossas estruturas”, sustentado em critérios que foram definidos e aprovados no último Congresso Nacional.

Próximo ciclo autárquico já sob a égide da descentralização

Quanto ao plano político, a Secretária-geral adjunta do PS prevê que o próximo mandato autárquico “vá ser marcado” pela execução de muitas das medidas que o Governo tem vindo a defender em matéria de descentralização, recusando contudo, e em qualquer caso, as críticas ou a desvalorização que alguns fazem, em relação aos atrasos registados no Parlamento com a aprovação do pacote legislativo sobre esta matéria.

A dirigente socialista mostrou confiança em que a descentralização será um “processo desta legislatura” e que o próximo ciclo autárquico “já decorrerá sob a égide da descentralização”, garantindo que o PS vai defender como “princípio basilar” a tese de que o Poder Local “deve ser um espaço de democracia, de transparência e de promoção da coesão territorial e social”. 

Descentralizar competências, a par de uma maior responsabilização dos eleitos locais, é, para Ana Catarina Mendes, um passo em frente para mais democracia, e uma forma de “convocar os autarcas” a reunirem os instrumentos que lhes permitam enfrentar um conjunto de desafios, designadamente ao nível das alterações climáticas, da inovação social e económica, dos direitos sociais ou da captação de investimento. Desafios, acentuou, que são também “responsabilidade das autarquias e não apenas do Governo”.

“Uma política de habitação, por exemplo, é um direito fundamental dos cidadãos e que tem de ser olhada com outra visão por parte dos nossos autarcas”, apontou, referindo ainda a cultura e a educação como desafios importantes que devem envolver as autarquias.