Aferições, provas, exames e acesso ao ensino superior mantêm regras do último ano letivo

As medidas foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros, explicando o executivo que o facto de os alunos terem, este ano letivo, voltado a ter aulas à distância devido ao agravamento da pandemia, implicando diferentes velocidades de aprendizagem, justifica a adoção de idênticas regras de caráter excecional e temporário, visando contribuir para um quadro de justiça e equidade entre os alunos e para a segurança de toda a comunidade educativa.

Neste sentido, o Governo decidiu cancelar as provas de aferição – realizadas anualmente pelos alunos dos 2º, 5º e 8º anos – assim como as provas finais de 3º ciclo, dirigidas aos alunos do 9º ano.

Também as regras de acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário voltam a ser realizadas exatamente nos mesmos moldes do ano letivo passado. Assim, os alunos terminam o ensino secundário apenas com a classificação interna, ou seja, não irão precisar de realizar os exames para a sua conclusão e certificação. Apenas os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior irão fazer exames, devendo inscrever-se e realizar as provas de ingresso que pretendem.

No caso do Ensino Profissional e Artístico, “admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada”, acrescenta a tutela liderada por Tiago Brandão Rodrigues.

As regras aprovadas foram divulgadas no dia em que o Conselho de Ministros também aprovou o calendário de desconfinamento, que define as datas de retoma gradual ao ensino presencial.

Na primeira fase de desconfinamento, que começa a 15 de março, reabrem as creches, jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo. Depois das férias da Páscoa, a 5 de abril, é a vez dos alunos do 2º e 3º ciclo retomarem as aulas presenciais. Finalmente, o regresso presencial dos estudantes do ensino secundário e superior acontece a 19 de abril.