Falando após a reunião realizada na passada sexta-feira, dia 11, no Luxemburgo, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, adiantou que a discussão foi “dura”, mas “franca e leal”, o que permitiu alcançar um acordo que está “mesmo em linha com a descarbonização” da política europeia, sendo que o RTE-E apenas irá contemplar projetos de “gases que não são renováveis” em Malta e Chipre.
“Em tudo o resto, acabaram os apoios financeiros da União aos combustíveis fósseis e, por isso, estamos mesmo em linha com aquilo que é o objetivo da descarbonização, sabendo nós que a energia tem um peso muito significativo nessa mesma descarbonização”, sublinhou Matos Fernandes.
De acordo com o comunicado do Conselho da UE, divulgado após o encontro, a nova versão do regulamento das RTE-E atualiza, ainda, as categorias de infraestruturas que são “elegíveis para apoio”, dando “ênfase especial na descarbonização”, bem como às “redes elétricas ‘offshore’, nas infraestruturas de hidrogénio e nas redes inteligentes”.
A revisão do regulamento teve como principais objetivos “modernizar, descarbonizar e interligar as infraestruturas energéticas transfronteiriças da UE”, assim como “continuar a assegurar a integração do mercado, a competitividade e a segurança do aprovisionamento”, pode ler-se na mesma nota.
Conseguido este acordo em sede de Conselho Europeu, o regulamento das RTE-E segue agora para o Parlamento Europeu, onde deverá ser discutido e aprovado.
Edifícios com mais conforto e eficiência
Na reunião do Conselho da UE foram também aprovadas as conclusões da vaga de renovações apresentada pela Comissão Europeia em outubro que visa “intensificar os esforços de renovação” dos edifícios em toda a Europa, por forma a aumentar a eficiência energética.
“Sabemos bem a parcela muito significativa que os edifícios têm na Europa em termos de consumo de energia e em termos de emissões e, por isso, era da maior importância a aprovação da vaga de renovação”, sublinhou o ministro Matos Fernandes.
A vaga de renovação tem “uma dupla importância”, concretamente a “melhoria do conforto térmico e energético dos edifícios”, disse o governante,
Para alcançar esse “conforto energético das habitações”, serão necessárias “muitas obras”, o que contribuirá para a “criação de emprego e de mobilização de mão-de-obra”, afirmou João Matos Fernandes.
O ministro do Ambiente aproveitou a ocasião para afirmar que a presidência portuguesa do Conselho da União “está muito satisfeita e muito agradecida porque concretizou todos os seus objetivos” em matéria de clima e energia, desejando também “boa sorte” à presidência eslovena, que será iniciada no próximo dia 1 de julho.
“É absolutamente essencial continuarmos a trabalhar alinhados para aquilo que é a redução de pelo menos 55% das emissões até 2030 e manter a liderança mundial neste processo que a UE tem para que sejamos o primeiro continente neutro em carbono até 2050”, concluiu o ministro João Pedro Matos Fernandes.
