Acordo de descentralização para áreas metropolitanas será “histórico”

António Costa saudou hoje o entendimento alcançado entre os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para um processo de descentralização a negociar com o Governo até junho e considerou que esse acordo será “histórico”.

António Costa falava no final da I Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realizou no Palácio de Queluz, no concelho de Sintra, numa sessão em que também esteve presente o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

“Saúdo os 35 presidentes de câmara aqui presentes pelo grande trabalho que aqui fizeram e pela forma como foi possível acordarem um documento para terem uma posição comum junto do Governo, tendo em vista a negociação de um processo de descentralização para o reforço das competências e dos meios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”, declarou António Costa.

O primeiro-ministro afirmou-se depois convicto de que até junho próximo se poderá concluir um processo de reforço de competências em áreas como o ordenamento do território, programas e gestão de fundos comunitários “e, sobretudo, em dois setores de políticas públicas essenciais: A mobilidade, que é crítica para se vencer o desafio das alterações climáticas, e a habitação”.

“A habitação é crítica em vários domínios, desde logo porque é uma condição essencial para a dignidade da vida humana, para a qualidade nas áreas metropolitanas e, também, para que as novas gerações se possam fixar e desenvolver o seu futuro”, sustentou o líder do executivo na sua intervenção, que se seguiu às que foram proferidas pelos presidentes dos conselhos metropolitanos do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, e de Lisboa, Fernando Medina.

De acordo com António Costa, os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e o Governo têm agora uma agenda de trabalho definida, baseada em propostas concretas de descentralização.

“Algumas delas têm o acordo de princípio e de fundo do Governo, outras terão de ser trabalhadas. Fixámos um calendário exigente de, até junho, realizarmos este trabalho. Chegados ao mês de junho podemos confirmar aquilo que todos desejamos, ou seja, que hoje tenha sido um dia histórico para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas, também, para o conjunto do país”, disse.