No final da cerimónia, que decorreu nas instalações da Segurança Social do Porto, António Costa realçou as “novas valências” a desenvolver, “que acrescem a todas as outras que têm de continuar a manter”, o que justifica “o reforço da cooperação e da parceria” entre o Estado e o setor solidário e social.
“É por isso que ao longo destes oito anos fomos atualizando os valores que eram da cooperação e procurando um caminho para convergir para um objetivo que é comum: que 50% dos custos ou encargos com as diferentes valências na área da proteção social sejam igualmente repartidos entre o Estado e o setor solidário e social”, defendeu.
O líder do Governo socialista referiu depois, sobre o setor, o que designou por “bons e maus problemas”, elencando, entre os últimos, “a inflação e a brutal crise inflacionista, a maior dos últimos 30 anos”, enquanto que nos “bons problemas” apontou “a valorização salarial que o país tem vivido nos últimos anos”, em particular o crescimento de 62% no salário mínimo, num setor onde este índice “tem um peso importante”, o que “não pode deixar de se refletir nas estruturas de custos das diferentes instituições” de um setor que é também “um fortíssimo gerador de emprego”, empregando cerca de 300 mil pessoas.
O Compromisso de Cooperação 2023-2024, assinado entre o Governo e os representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), da União das Mutualidades Portuguesas (UM), e da Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECOOP), atualiza as comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que garantem respostas sociais, e acompanha o reforço para o aumento dos salários dos trabalhadores e os custos com a inflação.
Entre 2015 e 2023, o Governo aumentou em 760 milhões de euros o investimento estrutural anual nos acordos de cooperação, o que representa um aumento de mais de 60%.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, também presente na cerimónia, destacou que o reforço da comparticipação decorre da “avaliação conjunta do aumento dos salários”, assumido como “uma grande prioridade” e que visa contribuir “para atrair talento e fixa-lo no setor social”.
“Este compromisso histórico com setor social é um compromisso do passado, presente e futuro (…) para dar os meios, a previsibilidade e a confiança para continuarem a vossa missão, dignificando e valorizando todos os trabalhadores”, sublinhou Ana Mendes Godinho.
