“No momento em que vivemos, o investimento nas qualificações e na formação é o maior acelerador de combate às desigualdades e é o maior acelerador da competitividade das nossas empresas, dos nossos trabalhadores e de Portugal”, disse Ana Mendes Godinho durante a cerimónia, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, lembrando que já “há 14 anos que não havia um acordo com os parceiros sociais dedicado à formação”.
A ministra lembrou que se vive “num tempo em que ficou evidente que se pode trabalhar de Portugal para qualquer parte do mundo” e destacou que apenas com o envolvimento ativo dos parceiros sociais e das várias áreas governativas foi possível alcançar o documento.
Depois de o tema ter sido discutido num grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), o Governo enviou no início do mês uma proposta de acordo, para a qual os parceiros enviaram contributos, chegando à versão final que foi hoje assinada.
Durante a cerimónia, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse tratar-se “de um dos ‘golden moments’ da concertação social”, valorizando o facto de o acordo ter sido conseguido depois de “duramente” trabalhado durante mais de um ano.
“Estão presentes mais uma vez a outorgar este acordo aqueles que sempre defenderam a concertação social. Quem não está também irá beneficiar”, disse Carlos Silva, lamentando a ausência da CGTP na assinatura do acordo.
“Aqueles que fazem parte da comissão permanente da concertação social que se recusam a estar aqui presentes, e que pecam mais uma vez por ausência a que nos habituaram nos últimos 40 anos, mais uma vez perceberão que também este acordo irá ser aplicado aos trabalhadores”, disse.
O objetivo do ‘Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país’ é enquadrar a regulação e governação do sistema de formação profissional de modo a sistematizar um regime jurídico da formação profissional, e em particular da formação contínua e das suas especificidades, sem prejuízo da necessária integração desta reflexão numa visão global do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), das diferentes modalidades e percursos formativos e da relação com as vias profissionais de ensino e formação.
O entendimento tem também como objetivo melhorar o sistema de certificação de entidades formadoras, de modo a promover a qualidade da formação profissional, nomeadamente tornando o sistema mais ágil e mais efetivo. A melhoria da qualidade da formação passará também pelo reforçar das condições pedagógicas do sistema.
