Tiago Estêvão Martins, que intervinha no debate de atualidade sobre educação requerido pelo Bloco de Esquerda, lembrou que, há uns meses, esta discussão começou com “duas dimensões fundamentais a que nos propúnhamos dar resposta”: “Falar em carreiras pressupunha um passo fundamental que tinha de anteceder qualquer discussão, não só porque existiam milhares de professores precários contratados a quem têm estado vedados os seus direitos de estabilidade e que, apesar de todos os avanços que temos feito desde 2016, continuam a precisar de uma resposta; e uma segunda dimensão que reforçava a importância de reduzirmos a distância na colocação de professores e de reduzirmos a área geográfica dos quadros da zona pedagógica (QZP)”.
“Desde que começámos esta discussão, muito aconteceu”, salientou o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação e Ciência, que recordou que “avançámos para a vinculação dinâmica e para a possibilidade de vinculação dos dez mil professores – e sabemos hoje que 80% destes lugares foram preenchidos ou pelo menos há essa manifestação de vontade; avançámos para a reorganização dos dez quadros de zona pedagógica para os 63 QZP mais pequenos; reforçámos a colocação por lista graduada; procedemos à alteração remuneratória para os professores contratados; alargámos as vagas no acesso ao quinto e sétimo escalões”.
Indo além do que estava estabelecido no início, o Governo avançou “na resposta aos períodos de congelamento na carreira”, com uma “medida que permite dar resposta aos profissionais que foram afetados pelos nove anos de congelamento”, indicou.
“Estes aceleradores de progressão na carreira dos professores são, naturalmente, um passo importante”, defendeu Tiago Estêvão Martins, que se mostrou espantado por a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua ter reduzido “à total insignificância esta medida”. “Podemos fazer as discussões olhando para o copo meio cheio, para o copo meio vazio, mas a senhora deputada escolheu dizer que não existe sequer copo”, lamentou.
O socialista apontou que “se é verdade que o descongelamento do tempo de serviço permitiu que até agora 98,5% dos docentes tenha progredido pelo menos um escalão e que destes 90% tenham progredido dois escalões, também é verdade que quem foi abrangido por estes dois períodos de congelamento foi particularmente afetado”. “É por isso que esta medida se destina precisamente a estes docentes e educadores de infância que foram abrangidos por estes 3.441 dias de congelamento”, explicou.
Tiago Estêvão Martins asseverou que o trabalho desempenhado pelo Governo se tem pautado por “coerência e responsabilidade”: “No nosso compromisso, sempre dissemos que as medidas que defendêssemos teriam de ter a possibilidade de ter um elemento de comparabilidade com as outras carreiras da administração pública. E é isso que esta medida também traz. Começando pelos professores, é uma medida que se pretende alargar a mais 350 mil profissionais da administração pública”.
No final da sua intervenção, o parlamentar manifestou o “espírito de abertura” e o compromisso do Grupo Parlamentar do PS “para com o diálogo”, sempre com a “perspetiva de que lutar pela escola pública exige que sejamos capazes de garantir a sustentabilidade das medidas que apresentamos”.
