Aceleração do crescimento e défice de 1,5% em 2017

Coube ao ministro das Finanças apresentar, no final do Conselho de Ministros, a previsão do Governo sobre os dados macroeconómicos para os próximos cinco anos, com Mário Centeno a garantir que o Programa de Estabilidade para 2017-2021 “atualiza a visão e a estratégia do Governo para as finanças públicas e para a economia”, e onde fica claro, segundo o ministro, uma perspetiva de “crescimento económico equilibrada”, promotora de uma estratégia de “consolidação das contas públicas” ao mesmo tempo que se “promove a coesão social”.

Garantindo que o crescimento do produto em 2017, agora revisto em alta também pelo Banco de Portugal, será de 1,8%, Mário Centeno fez questão de sublinhar que já o documento apresentado pelo Governo em 2016 referia a previsão de uma aceleração gradual da riqueza criada em Portugal que em 2021 deverá situar-se, como aludiu, nos 2,2%.

Mário Centeno referiu ainda que Portugal vai continuar a realizar uma consolidação orçamental estrutural “na casa dos 0,6% ao ano” até que seja atingido o objetivo de médio prazo determinado por Bruxelas, ou seja, até que seja alcançado um “excedente orçamental de 0,25% do PIB”.

Programa rigoroso

Na opinião do Governo, como referiu o ministro das Finanças, trata-se de um programa sério e rigoroso, “tão rigoroso como tem sido toda a atuação do Governo na área orçamental”, como aliás ficou demonstrado, como frisou, “ao longo do ano de 2016”. Um programa que assenta, para além do cenário de aceleração económica e da queda do desemprego “muito substancial”, em medidas de “recuperação dos rendimentos”, de promoção do investimento e de “melhoria do funcionamento da Administração Pública”, sem descurar as suas “vertentes de modernização, mas também de gestão de recursos humanos”.

Mário Centeno mostrou-se ainda persuadido de que o Programa de Estabilidade não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido por Bruxelas, uma vez que, como garantiu, foi “desenhado com o grau de rigor” necessário para cumprir com todas as regras e critérios exigidos pela Comissão Europeia a Portugal.

Seguir e cumprir todas as regras exigidas, não significa contudo, como sustentou, que Portugal “vá além do necessário”, tal como já não o foi em 2016, garantindo, a propósito, que o défice orçamental do ano passado “cumpre quase milimetricamente” o compromisso que o Governo português tinha proposto a Bruxelas em fevereiro de 2016.

O ministro afirmou que o documento agora apresentado ao país, e que em breve será analisado em Bruxelas, “cumpre o programa do Governo”, onde estão incluídas “decisões sustentáveis” em áreas como o investimento, Segurança Social, fiscalidade e gestão da administração pública, designadamente em matéria de “despesas com pessoal”.

Quanto às previsões feitas no Orçamento do Estado de 2017, Mário Centeno diz que o Governo revê agora em alta a projeção para ao crescimento económico, de 1,5% para 1,8%, o que vai ao encontro e está em linha, como sublinhou, com a última estimativa avançada pelo Banco de Portugal, melhorando também a previsão para o défice deste ano de 1,6% para 1,5%.

Dívida vai descer

Em relação à dívida pública, Mário Centeno frisou que deverá descer para 127,9% do PIB este ano, uma ligeira baixa em relação aos 128,3% do produto previstos no OE, valor que, na opinião do ministro das Finanças, resulta de um “crescimento mais robusto da economia”, garantindo o responsável da pasta das Finanças que a dívida pública “manterá uma trajetória descendente até chegar a 109,4% do produto em 2021”.