Abertura do ano escolar marcada por insensibilidade e instabilidade

A deputada Odete João acusou hoje o Governo de gerar um “embuste político” no processo de colocação de professores e incentivou os docentes prejudicados a accionarem os mecanismos legais no sentido da responsabilização do Ministério da Educação. Em causa está o facto de os professores terem neste momento a informação do Ministério de que a disponibilidade de horários é mensal, quando muitas dessas necessidades são para o ano todo, o que obriga as escolas a renovar os contratos mês a mês “gerando mais burocracia”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a vice-presidente da bancada socialista considerou que “esses professores foram enganados sobre a informação que lhes foi disponibilizada, gerando uma grande burocracia nas escolas, que estão a ser inundadas por telefonemas de professores a perguntarem se os seus horários são para um mês ou para o ano todo. Esta situação está a prejudicar a actividade docente, cria uma nova categoria de precários na actividade, gera instabilidade nas escolas e prejudica os alunos”.

Odete João defende que a solução passa por adoptar o sistema antigo “em que se explicitava o fim dos contratos, situação que deve estar plasmada na plataforma informática a que os professores acedem. Assim, as escolas podem dizer com rigor aquilo a que vão no concurso de professores. Neste momento, há um prejuízo para milhares de professores porque, confiando na informação do Ministério da Educação, não optaram por concursos que são para o ano todo”, sublinhou a deputada, que considera que este caso tem também subjacente “uma medida absolutamente economicista do Governo, já que está a descartar professores no final do ano lectivo”.