A pobreza tem de voltar ao centro da agenda política

O défice social é o verdadeiro défice estrutural de Portugal, defendeu o presidente da Assembleia da República na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, ocasião que aproveitou para criticar uma União Europeia que, disse, está obcecada com décimas de défice, tendo deixado de lado o modelo social europeu.

Para Eduardo Ferro Rodrigues, o défice social é também “o motor dos populismos por essa Europa fora”.

Na intervenção que proferiu no evento organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu na sala do Senado do Parlamento, Ferro Rodrigues sublinhou que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda.

E admitiu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado “muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social”.

“O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia”, afirmou, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.

Nesta ordem de ideais, referiu que as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.

Olhar para as novas caras da exclusão

Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a “pobreza de quem perdeu o emprego, a pobreza infantil ou das jovens famílias”.

Apesar da “reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis” darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, o presidente da Assembleia da República vincou que “há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social” e este é “importante, necessário, mas não suficiente”.

Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando-a pela obsessão “com os défices e com as décimas dos défices” que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: o modelo social.

Por isso, advogou ser necessário aproveitar a “Europa na pluralidade das suas vozes” e saber valorizar “aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações”.

“Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social”, concluiu Eduardo Ferro Rodrigues.