No frente a frente com a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, dominado pelas questões fiscais e da habitação, Pedro Nuno Santos sustentou que “as reduções do IRC devem ser seletivas”, em função do destino que é dado aos lucros, premiando as empresas que “reinvistam os seus lucros na inovação, aumento da capacidade produtiva e na melhoria dos salários”. Salientando que esta é, aliás, a posição do PS consolidada “há muitos anos, nomeadamente durante os governos liderados por António Costa”, o líder socialista respondeu ainda à porta-voz do PAN sobre o custo que a medida comportaria, se aplicada de forma cega e transversal.
“Radical é perder-se 1.260 milhões de euros em dinheiro público que pode ser usado para apoiar as empresas e não para dar uma borla fiscal a empresas que, na realidade, não precisam delas”, observou, lembrando que “o IRC não foi um problema para a economia portuguesa em 2023 e 2024, anos que as nossas empresas bateram recordes de lucro”.
Pedro Nuno Santos contrapôs, em matéria fiscal, que a prioridade do Programa do PS incide sobre as famílias, referindo, nomeadamente, a proposta de IVA zero sobre bens alimentares essenciais.
“A opção do PS foi desagravar os impostos que toda a gente paga e que têm mais peso sobre quem ganha menos, para reduzir o custo de vida das nossas famílias”, defendeu.
Ainda em matéria fiscal, o Secretário-Geral do PS defendeu também a importância de manter o desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), lembrando que “grande parte do povo português não tem acesso a transportes públicos ou coletivos”. Esta é, aliás, uma área na qual Pedro Nuno Santos defende que o país deve continuar a investir, apontando, a propósito, a medida do Governo socialista para o passe único, que “desagravou e muito os gastos das famílias com transportes públicos”. “Até chegarmos lá, não devemos sobrecarregar as famílias que dependem exclusivamente do automóvel para irem trabalhar”, explicou.
Sobre as respostas na habitação, outro dos temas que marcou o debate, Pedro Nuno Santos sublinhou que o PS não é “fã da alteração” feita à lei dos solos, ressalvando, contudo, que na discussão do diploma em sede de especialidade, procurou “minorar os impactos negativos da proposta do Governo”. Considerando que as medidas tomadas pelo executivo da AD para o setor apenas agravaram a situação, “levando a um aumento dos preços imobiliários”, o líder socialista reforçou a necessidade de aumentar a construção “de forma significativa”, não apenas construção pública, mas mobilizando também o setor cooperativo e privado.
“Queremos uma conta corrente no Estado que permita às autarquias construir, para vender ou arrendar a preços que as famílias da classe média possam pagar”, sustentou Pedro Nuno Santos, defendendo a proposta socialista para utilizar parte dos lucros da Caixa Geral de Depósitos para financiar a construção de casas.
