A Justiça ao serviço das pessoas

“Bem sei que a perceção pública por parte dos cidadãos sobre o sistema de justiça, muitas vezes centra-se pouco na justiça do dia-a-dia do comum dos cidadãos, mas relativamente aos megaprocessos que ocupam muitas horas de televisão, e consomem muitos anos de trabalho a quem o tem que investigar, instruir e finalmente julgar”, notou António Costa, na passada sexta-feira, no Porto, por ocasião da visita do líder do Executivo socialista ao ‘Balcão +’, que entrou em funcionamento há cerca de uma semana, no Palácio da Justiça, onde o número de processos pendentes sofreu uma redução de 300 mil para 177 mil processos.

Conforme sublinhou o primeiro-ministro, até ao final do ano devem existir em todo o país 200 unidades do ‘Balcão +’, que, recorde-se, é a face mais visível do ‘Tribunal +’, um programa que pretende simplificar e melhorar o acesso ao sistema de justiça, nomeadamente através de um novo modelo de serviços que privilegia e potencia as ferramentas tecnológicas e de informação.

O ‘Tribunal +’, que tem vindo a ser implementado a nível nacional, abrange três dimensões: um novo modelo de atendimento (front office), a simplificação administrativa das secretarias (back office) e a utilização de ferramentas de suporte à gestão e à atividade.

Acompanhado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o primeiro-ministro salientou ainda os bons resultados provenientes da reforma da Justiça, referindo ser, por isso, “um motivo de satisfação para todos a recente avaliação que a OCDE fez quanto à modernização do nosso sistema de justiça e o impacto que tem tido no seu funcionamento”.