A IGUALDADE É UM TEMA FORTE PARA AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Em Portugal, as pessoas da comunidade LGBTQIA+ (do inglês lesbian, gay, bisexual, transgender, queer, questioning, intersex, or asexual e outros) têm vindo a conquistar direitos que lhes permitem viver uma vida plena e integrada na sociedade. Dessas conquistas são exemplo o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito à adoção de crianças, a não discriminação no que respeita à dádiva de sangue, o direito à comparticipação dos tratamentos associados à mudança de sexo e o direito à mudança de género e de nome, entre muitos outros. São direitos que promovem a felicidade e o bem-estar de tantas e tantas pessoas e que têm sempre associada a marca do Partido Socialista, partido humanista e progressista para o qual as pessoas estão primeiro.

Portugal tem sido, graças aos sucessivos Governos PS e às suas iniciativas legislativas, um país de vanguarda na defesa dos Direitos Humanos no que a estas pessoas diz respeito. E também no que diz respeito aos direitos das mulheres, que muito têm avançado sempre que o PS governa. Tal como tem dito a Presidente Nacional das Mulheres Socialistas, Elza Pais, “a Igualdade avança quando o PS é governo, a Igualdade estagna ou recua quando o PS não é governo”.

A emancipação das mulheres e das minorias, embora seja uma realidade da qual Portugal pode e deve orgulhar-se, enfrenta sempre resistências. Essas resistências vêm do preconceito conservador das forças políticas de direita: alavancam o preconceito cultural de muitas pessoas que, mesmo não estando integradas no movimento político, são incapazes de aceitar a diferença e a liberdade de sermos quem quisermos ser.

A tentação de “espreitar pelo buraco da fechadura” é de facto tremenda! Mas no caso dos direitos das mulheres, é muito mais do que isso: é a tentação de controlar um exército trabalhador e diligente, que ocupe na pirâmide laboral os postos de trabalho mais exigentes e menos remunerados; que não tenha disponibilidade nem qualificações para exercer cargos de chefia ou melhor pagos; que aceite a opressão sem pestanejar; que se esqueça da sua própria dignidade enquanto ser humano.

Esta é grande parte da agenda da extrema Direita. E da Direita que agora governa o nosso país. Exemplos de tentativas de introduzir retrocessos não faltam: na lei da IVG, com múltiplas declarações na recente campanha eleitoral sobre a possibilidade de referendar o direito ao aborto, a que se associa o voto dos eurodeputados do PSD, contra a integração da IVG na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. São apenas dois exemplos, entre outros. Apesar de o PSD ter “eclipsado” o líder do PPM e tê-lo afastado da sua ação política, não é possível esquecer as suas extraordinárias declarações sobre mulheres. Ou o apoio de dirigentes do PSD e do CDS à ideia de criação do Estatuto da Dona de Casa. Ou, pior ainda, o manifesto sobre a família tradicional…

Todas estas propostas e ideias retrógradas voltam a estar em cima da mesa no próximo dia 9 de junho, quando ocorrerem as Eleições Europeias. É também sobre estas ideias fundamentalistas e ultra-conservadoras que vamos pronunciar-nos nestas Eleições, porque esta Direita está integrada na Direita europeia e é nela que vai procurar força para impor em Portugal recuos inaceitáveis.

O debate nestas Europeias também tem de passar por estes temas, porque eles dizem respeito à base de tudo: a sociedade que temos e a sociedade que queremos, os direitos que temos e aqueles que ainda nos falta alcançar para que possamos caminhar em direção à Igualdade.

La Salette Marques
Secretária Nacional para a Organização das MS-ID