O presidente do Comité das Regiões Europeu proferiu, em Bruxelas, o seu discurso anual sobre o estado das regiões e dos municípios na União Europeia, que coincide com a publicação do Relatório Anual de 2023. O documento inclui um vasto inquérito, desenvolvido em cooperação com o IPSOS, dirigido aos líderes locais e regionais em todos os 27 Estados-membros.
Vasco Cordeiro iniciou o seu discurso sublinhando que as regiões e os municípios têm vindo a gerir cada vez mais crises, sendo que “2023 é já um ano recorde — pelas piores razões – com o verão mais quente alguma vez registado”.
“Com o calor extremo vieram incêndios florestais, ondas de calor, secas extremas, mas também tempestades e inundações”, apontou, acrescentando que a crise climática “ceifa vidas, arruína a nossa economia e ameaça o nosso futuro”.
“Mas ela reforça também as desigualdades. E as consequências e impactos que se fazem já sentir no clima, na economia, nas infraestruturas, podem também vir a afetar as instituições políticas e democráticas”, advertiu Vasco Cordeiro, sublinhando que “sem o envolvimento e sem a mobilização das regiões e dos municípios não é possível traduzir os compromissos globais em ações locais”.
Tal como apresentado no relatório, as desigualdades sociais estão a aumentar em toda a Europa: mais de 32 milhões de europeus não conseguem pagar uma refeição adequada e 40 milhões não conseguiram manter as suas casas quentes em 2022. Para Vasco Cordeiro, “a coesão social em todos os nossos territórios deve continuar a ser um objetivo comum”.
“Os órgãos de poder local e regional são os primeiros a enfrentar os desafios e são os primeiros a responder, apesar dos custos”, disse o presidente do Comité das Regiões, apelando ainda a “soluções europeias, mas assentes em respostas locais, como na produção de energia e de alimentos ou no apoio personalizado às pessoas, especialmente às mais vulneráveis”.
Para responder a estes desafios e concretizar as transições ecológica e digital, ao mesmo tempo que abordamos as alterações demográficas, salientou, “o investimento público é a chave para o nosso objetivo de coesão territorial, social e económica na Europa”.
O socialista afirmou ainda que é evidente que “adaptar a Política de Coesão e prepará-la para o futuro deve assentar em ideias simples: flexibilidade com previsibilidade, parceria e responsabilização e temos de trabalhar em parceria com todas as regiões e municípios. É por esta razão que temos de reforçar o Código de Conduta sobre Parcerias”.
Vasco Cordeiro concluiu, sublinhando que, subjacente a tudo isto está o papel que os órgãos de poder local e regional desempenham nas suas comunidades: “o êxito de políticas ambiciosas necessita de um ingrediente crucial: a confiança”, enfatizou, observando que “os dados mostram que [os cidadãos] depositam mais confiança [nos representantes locais e regionais] do que depositam nos seus governos nacionais” e “mais confiança do que depositam nas instituições da União Europeia”.
Tendo em vista as eleições europeias de 2024, Vasco Cordeiro afirmou que as regiões e os municípios “têm um papel a desempenhar”. “Temos a responsabilidade de mostrar que a democracia produz resultados a todos os níveis”, defendeu, antes de acrescentar que “atribuir um papel mais forte às regiões e aos municípios da UE é crucial, antes de avançarmos para os grandes desafios que enfrentamos, nomeadamente antes do alargamento da nossa União”.
Reiterando que só este caminho “pode reforçar o nosso tecido democrático comum”, o dirigente apelou à prossecução de “políticas pensadas no terreno e a uma democracia europeia revigorada, com as regiões e os municípios ao centro”.
Apoio à Ucrânia
No que diz respeito ao apoio à reconstrução da Ucrânia, tema também abordado na sua intervenção, Vasco Cordeiro apontou que o Comité das Regiões Europeu desempenhará o seu papel “para assegurar que a dimensão local e regional seja tida em conta e que as políticas fundamentais, como a política de coesão, continuem a ser um instrumento central de investimento a longo prazo” em todos os territórios.
“Temos de estar preparados para este passo histórico no nosso projeto europeu comum e temos de estar cientes de que, qualquer que seja o custo, seria muito mais caro fechar a porta da Europa àqueles que querem fazer parte desta incrível viagem política”, concretizou
