A escola tem que ser o garante da igualdade, independentemente do local onde reside ou dos …

Hoje, ao final da tarde, na Marinha Grande, António José Seguro teve oportunidade de ouvir as preocupações e debater com professores e vários agentes do sistema educativo, numa reunião de trabalho na Escola Secundária Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande.

Na sessão foram abordados vários temas: o envelhecimento do quadro docente e estabilidade do mesmo, cursos profissionais, reforma dos currículos, ensino especial, estatuto do aluno estrangeiro, excessiva burocracia, ensino politécnico e universidades, transportes escolares, autonomia escolar, preocupação com o fim do programa novas oportunidades e a necessidade de ter um quadro legislativo estável.

Para o secretário-geral do PS ” a escola tem que ser o garante da igualdade, independentemente do local onde reside ou dos rendimentos familiares, todos os alunos têm que ter as mesmas oportunidades”. A missão de cidadania da escola na formação dos alunos foi considerada essencial, bem como a motivação e dignificação da atividade docente.

Para o PS, as políticas públicas de educação e de qualificação devem assentar em três pilares:

1. Igualdade de oportunidades

2. Modernização/desenvolvimento/progresso

3. Competitividade

Só com mais formação, empresários e trabalhadores terão maior produtividade e competitividade. O Governo tem levado a cabo uma política de desqualificação da escola pública, desperdício de recursos públicos, degradação de qualidade e agravamento das desigualdades.

No relatório encomendado ao FMI, pelo governo, para “Repensar o Estado”, o capítulo sobre Educação – a que significativamente se deu o nome de “Gastos em Educação” – é mais um exemplo de uma agenda ideológica que, a ser concretizada, levaria ao fim da escola pública e a um retrocesso sem precedentes. O documento do FMI é claro sobre quais as grandes “reformas” que se propõem:

1) Liberdade de escolha

2) Despedimento de até 50.000 professores

3) Aumento de propinas

Na Educação, tal como noutras áreas, o Governo apenas teve a obsessão pela austeridade e desperdiçou algumas dinâmicas muito positivas, nomeadamente:

i) Promoção do ensino técnico e profissional

ii) Desenvolvimento das qualificações ao longo da vida

iii) Melhorias na performance e equidade, conforme comprovado pela OCDE

Além desta desvalorização da escola pública, aumenta em termos reais o financiamento público ao ensino privado. Os horários zero em simultâneo com a manutenção do financiamento público ao ensino privado só se explicam no quadro de uma política de desqualificação da escola pública, em nome de uma agenda ideológica que nada tem a ver com a troika ou com as restrições orçamentais.

Programa “As Pessoas estão Primeiro”

Nos vários concelhos, o secretário-geral do PS está a ouvir as preocupações dos jovens, dos idosos, dos empresários, das instituições de solidariedade social, dos autarcas. O itinerário foi criteriosamente escolhido em função dos graves problemas que afetam cada um desses concelhos. As questões relacionadas com a exclusão social, a saúde, a educação e a indústria, as dificuldades dos comerciantes e dos empresários, a agricultura, o ambiente e a cultura, constituem algumas das principais matérias em relação às quais o PS pretende dar ainda maior atenção e, ao mesmo tempo, realçar as deficiências da política governativa em relação a cada um destes setores.

“As Pessoas estão Primeiro” pretende cumprir 3 objetivos específicos: fazer o levantamento dos graves problemas que afetam a vida dos cidadãos; deixar uma mensagem de confiança e esperança no projeto político do Partido Socialista e destacar a necessidade de um estudo antecipado de alguns dos temas da atualidade considerados prioritários na ação de um futuro governo socialista.

Mobilizar e motivar os portugueses – é esta a agenda socialista na defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses.