“A disponibilidade para negociar por parte do Governo é total, sem reservas”

Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, José Sócrates afirmou que o Governo está totalmente disponível para negociar “sem reservas” o Orçamento para 2011, mas advertiu que os tempos exigem “medidas concretas” para o país atingir um défice de 4,6 por cento.

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“Vamos apresentar hoje mesmo a proposta de Orçamento do Estado para 2011 e abre-se uma nova época, um novo período e um novo tempo. A disponibilidade para negociar por parte do Governo é total, sem reservas”, José Sócrates no debate quinzenal na Assembleia da República.
José Sócrates referiu ainda, que o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estará “disponível 24 horas por dia para falar com qualquer deputado sobre o Orçamento. Este Orçamento terá de estar à altura dos tempos, tem que responder à situação, tem de garantir medidas para chegarmos aos 4,6 por cento [de défice] em 2011. Não pode ser com retórica ou com slogans, mas com medidas concretas e definidas”, salientou ainda.
De acordo com o primeiro ministro, as últimas medidas alternativas que lhe foram apresentadas pela oposição consistiram em meras operações de desorçamentação.
“Anunciar que se retira do Orçamento sem nenhuma medida a isso chama-se apenas desorçamentação, porque o serviço continuará a gastar e no final do ano teremos de lá pôs o dinheiro e, como tal, reflectir-se-á no défice”, apontou.
José Sócrates sustentou que essa operação de desorçamentação já foi feita no passado [referência ao executivo de Pedro Santana Lopes] e tem má memória”.
“Não é esse Orçamento que nós queremos, queremos um Orçamento credível. Este é o momento para frisar a todos que a responsabilidade não é só de opções económicas, mas também no domínio político”, acrescentou.
José Sócrates afirmou que o próximo Orçamento do Estado pretende “retirar Portugal da situação de ameaça” da suspeição sobre a dívida soberana.
José Sócrates garantiu que o país “ficaria numa situação muito pior” se as medidas previstas não fossem tomadas, defendendo a opção entre “a responsabilidade ou continuar por um caminho que suscitaria e agravaria a desconfiança dos mercados internacionais. O Orçamento para 2011 “pretende responder à situação de urgência”, acrescentando que é “um Orçamento de responsabilidade e de coragem que tem um objectivo: retirar Portugal do cenário de ameaça que representa os mercados internacionais na suspeição sobre as dívidas soberanas”.
Salientando que o país tem de “sair rapidamente desse cenário”, o primeiro ministro afirmou que o Orçamento representa um “esforço que é necessário para o país” e que “visa garantir que no final de 2011 nós teremos uma situação orçamental capaz de reforçar a credibilidade da nossa economia e de assegurar o seu financiamento”.
A ameaça dos mercados internacionais, acrescentou, “é séria” e “representaria uma consequência muito negativa na nossa economia e que temos obrigação de combater com coragem, adoptando medidas que permitam que a situação orçamental portuguesa melhore rapidamente, num ano”.