“A Descentralização é a Pedra Angular da reforma do Estado. 8 anos como Presidente da Câmara tiraram-me qualquer ilusão.”
António Costa esteve hoje em Alenquer, no tradicional jantar de 5 de outubro da Concelhia do PS Alenquer, assinalando esta data histórica no mesmo dia em que esta volta a ser feriado em Portugal.
“Hoje é também um dia especial por ter ficado assegurada a eleição para Secretário-geral da ONU do nosso camarada António Guterres, após 6 votações. Não há melhor maneira para comemorar esta data e o 5 de outubro não tivesse voltado a ser feriado, esta seria uma excelente razão para o 5 de outubro ser feriado” disse o Secretário-geral do Partido Socialista.
António Costa reafirmou a vontade de continuar a cumprir com os compromissos assumidos “pois só assim podemos voltar a acreditar na política e na democracia. E não é possível República sem democracia”.
O Primeiro-ministro passou depois em revista todos os compromissos assumidos, que se diziam impossíveis de conseguir, como a reposição do rendimentos das famílias sem entrar em conflito com a EU, ou o virar da página da austeridade, ou a protecção da mirada de família. Depois de um ano todas as previsões preveem um défice abaixo dos 3%. E podemos dizer que teremos um défice abaixo dos 2.7% que a comissão prevê, dos 2.5% que é exigido e vamos mesmo cumprir com o défice que assumimos como objetivo.
António Costa relembrou que hoje “o país respira de alívio” pois o país “voltou à normalidade de cumprir a constituição”. “Há quantos anos o país não via os seus trabalhadores recorrer tão poucos dias à greve?” perguntou o primeiro-ministro. “Quantos dias de trabalho ganhou o país?”
“Mas é necessário prosseguir. É necessário continuar a fazer o nosso trabalho” “O principal objetivo”, afirmou António Costa, “é remover os bloqueios estruturais”. Para tal, é necessário investir na formação e na educação na valorização do território. É necessário devolver ao país retomar a trajetória de convergência. “Essa é a nossa ambição!”
António Costa destacou depois vários compromissos já alcançados pelo governo que lidera mas foi mais longe. O Secretário-geral do Partido Socialista teve a oportunidade de enumerar alguns dos objetivos da “agenda reformista” como o Pré-Escolar até aos 3 anos, a reintrodução do programa ‘Qualifica’ (“porque não desistimos da geração adulta”), o programa ‘Capitalizar’ (“para que as empresas tenham capacidade de investimento”), o Portugal StartUp, a introdução de maior justiça fiscal.
Reforçando o que já havia afirmado na Conferência Socialista 2016, a 17 de setembro, o governo irá aprofundar a batalha pela igualdade, olhando agora para a situação das pessoas com deficiências. O governo pretende criar condições de reintegração dessas pessoas na sociedade.
António Costa relembrou que em dezembro o poder autárquico irá fazer 40 anos. “Devemos festejar estes 40 anos a olhar para o futuro”, afirmou António Costa. “Se as Câmaras e Freguesias já deram tanto a Portugal quanto poderão dar mais se fizermos uma grande Descentralização?” perguntou António Costa.
“A Descentralização é a Pedra Angular. 8 anos como presidente da Câmara tiraram-me qualquer ilusão: Só temos melhores políticas públicas se dermos condições às nossas Câmaras e Freguesias”
“Acho que temos motivos para estarmos orgulhosos de dizermos cumprimos.” “Orgulhosos mas não temos de estar conformados”.
“É por isso que temos de continuar cá os próximos anos. Para que daqui a uma década possamos dizer cumprimos e virámos uma página em Portugal”