José Sócrates justificou hoje a “escolha política” de atribuir à Cultura uma maior percentagem da receita dos jogos sociais, com a necessidade de proteger o setor da “política geral de austeridade” a que o Estado está obrigado.

“Essa decisão deveu-se à ideia que é necessário proteger o setor da cultura de uma política geral de austeridade”, afirmou José Sócrates, numa intervenção no final da cerimónia de apresentação do fundo de apoio à internacionalização e exportação da cultura portuguesa e da criação da Rede Portuguesa de Teatros Municipais.
Recordando que o Conselho de Ministro aprovou recentemente uma alteração na grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5 por cento dessa receita, em vez de 2,2 por cento, José Sócrates salientou que o setor passará agora a dispor de mais cinco milhões de euro por ano.
Contudo, frisou, isto não significa “cinco milhões a mais de despesa para a Cultura”, representando apenas “uma escolha política”.
“Isto significa apenas uma escolha política, não significa que aumentámos o défice orçamental para mais cinco milhões aumentando a despesa da cultura”, referiu, lembrando que a política de austeridade aplica-se a todos os setores.
Porém, acrescentou, “há setores mais fracos que sofrem mais em virtude dessas políticas de austeridade” e daí a decisão de “proteger o setor da cultura”, dando-lhe condições estruturais para poder desenvolver programas com uma estabilidade temporal maior.
Em jeito de resposta às críticas dos outros setores beneficiários as receitas dos jogos sociais que “não ficaram propriamente exultantes” com a decisão do Governo, José Sócrates disse que se trata de uma medida “com sentido”, insistindo na necessidade de proteger a Cultura da austeridade geral e na ideia que o setor “tem um papel a desempenhar da maior importância para o país, para a economia e para a sociedade”.
José Sócrates confessou ainda “algo de muito egoísta” para justificar a decisão de atribuir uma maior percentagem das receitas dos jogos sociais ao setor da cultura, explicando que não quer que lhe volte a acontecer o mesmo que há uns anos atrás, quando numa altura de crise orçamental protegeu o investimento em Ciência em detrimento da Cultura.
“Em 2007 e 2008 disse que me arrependia de não ter ao mesmo tempo que protegi a Ciência ter também protegido a Cultura”, reconheceu.
“Este gesto e esta decisão tem como objetivo não repetir esse erro e proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter que seguir”, disse, classificando este “sinal político do Governo” como “um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento”. “A cultura é a melhor embaixadora do nosso país”, sustentou.