Cumprimento do objetivo orçamental não exige medidas adicionais

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou hoje que não serão necessárias medidas adicionais para cumprir a meta do défice para este ano e manifestou-se convicto de que em julho a Comissão Europeia dará “um novo passo de aproximação” às previsões do Governo.

“As previsões da Comissão têm estado em evolução, aliás positiva. Começaram em 3,4, já vão em 2,7, e diz agora que temos de alcançar uma meta de 2,3”, assinalou. “A nossa meta no Orçamento, com as medidas que já temos, é de 2,2. Nós continuamos tranquilos sobre a forma como o Orçamento tem vindo a ser executado. Não encaramos a necessidade de medidas adicionais para alcançar o objetivo que nos propomos, quanto mais para alcançar um objetivo menos ambicioso”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro disse estar convicto de “que se tudo continuar a correr normalmente” na economia e na execução orçamental, em julho a Comissão estará “a dar um novo passo de aproximação” às previsões do executivo português.

As declarações do chefe do Governo, comentando as recomendações da Comissão e a decisão de Bruxelas em manter Portugal sob procedimento por défice excessivo, em resultado do défice registado em 2015, foram proferidas à entrada para uma exposição no Museu de Arqueologia, onde António Costa assinalou o Dia Internacional dos Museus, que hoje se comemora.

Execução orçamental vai comprovar que é possível cumprir metas

No mesmo sentido, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou hoje que a execução orçamental dos próximos meses deverá permitir ao Governo português comprovar que é possível atingir as metas estabelecidas por Bruxelas, sem necessidade de medidas adicionais.

“Aquilo que me parece relevante é que a Comissão Europeia não identificou nenhuma situação dramática que exigisse a aplicação de sanções, que há um reconhecimento de que no período em análise – de 2013 a 2015 – não foram atingidos os objetivos da consolidação orçamental, mas há também a manifestação por parte da Comissão Europeia de que Portugal irá atingir essa situação em 2016”, sublinhou o governante.

Vieira da Silva referiu que Bruxelas “parte já da convicção de que Portugal fique claramente abaixo do limiar do procedimento por défice excessivo”, salientando que a Comissão pede um défice de 2,3 este ano, valor que fica inclusive “acima do que está previsto no Orçamento do Estado”, que é de 2,2.

“O Governo está confiante que vai conseguir, com a execução dos próximos meses, comprovar que é possível atingir esses valores e que não serão necessárias medidas adicionais”, sustentou o governante.

in Acção Socialista