O presidente do Grupo Parlamentar do PS começou o seu discurso de encerramento da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 a admitir que “é fácil perceber o que vai acontecer a 10 de março”, dia de eleições antecipadas: o PS voltará a ganhar, porque “à direita não há alternativa”.
“Entre aqueles que são radicais e que parecem agora moderados, entre aqueles que se dizem moderados e fazem discursos radicais, venha o diabo e escolha – aquele que não veio durante oito anos”, ironizou Eurico Brilhante Dias, focando-se em seguida no documento orçamental.
“Este é um Orçamento que mantém o rumo que sempre orientou a ação política do Partido Socialista”, preservando o equilíbrio orçamental e apostando no “investimento e nas exportações para garantir o crescimento económico”, asseverou.
“O socialismo democrático funciona mesmo, para todas e para todos, e não apenas para alguns”, garantiu num recado especialmente dirigido ao líder da Iniciativa Liberal.
Indicando que “a emigração nos governos do PS baixou para metade do registado, por exemplo, em 2013”, quando governava uma coligação PSD/CDS, Eurico Brilhante Dias elegeu o emprego como o “objetivo nuclear e o resultado do trabalho dos últimos anos de governação do Partido Socialista”, que é um “partido com um cunho marcadamente trabalhista”.
“Em 2023 atingimos mais de cinco milhões de trabalhadores inscritos na Segurança Social, o valor mais elevado dos últimos 25 anos”, congratulou-se o líder parlamentar do PS, alertando que o crescimento do emprego não é apenas uma questão de números, já que, “de 2015 a 2023, temos mais 500 mil trabalhadores com ensino superior no mercado de trabalho”.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS reforçou que o “salário mínimo nacional terá o maior aumento de sempre graças a este Orçamento do Estado”, tendo crescido 62% desde 2015, e que o salário médio cresceu 36%. “Com este Orçamento, as famílias vão sentir no bolso o aumento de rendimentos, em especial a classe média e os mais jovens”, vincou.
Eurico Brilhante Dias manifestou depois o “enorme orgulho” de liderar a bancada que aprovou a Agenda para o Trabalho Digno, “uma reforma que inverte a tendência de flexibilização do mercado laboral, uma reforma que combate a precariedade, protege os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade, que procura apostar nos mais jovens e combater o trabalho informal”.
E deixou uma garantia: “Não abdicaremos nunca da nossa visão progressista, social e trabalhista”.
“É aos portugueses que a partir desta tribuna me dirijo. Aos pensionistas e entre estes aos mais vulneráveis. Aos desempregados de longa duração. Aos marginalizados. Às vítimas de violência doméstica. Aos que necessitam dos apoios sociais, como o complemento social para idosos ou o abono de família. O Partido Socialista, ao longo dos últimos anos, esteve ao vosso lado, como este Orçamento mais uma vez o demonstra”, destacou.
Eurico Brilhante Dias salientou também o trabalho dos deputados do Partido Socialista, afirmando que é graças ao seu esforço que fica garantido “o congelamento dos passes sociais, o alargamento da gratuitidade das creches, nomeadamente através da medida da gratuitidade das creches para as entidades públicas, e também os pequenos-almoços escolares gratuitos, garantindo que os alunos no 1º escalão da ação social escolar passam a ter acesso a pequeno-almoço escolar gratuito”.
Ninguém é livre em Estado de Necessidade
O líder parlamentar do PS recordou, no seu discurso, que o Orçamento do Estado para 2024 “estará em vigor no ano em que celebramos os 50 anos de Abril”, assegurando que “este é mesmo um Orçamento que vai ao encontro dos valores de Abril”.
Num recado dirigido sobretudo às bancadas da direita, Eurico Brilhante Dias deixou um alerta: “Não há liberdade sem Estado Social. Ninguém é livre em Estado de Necessidade”.
“Os partidos da oposição à direita gostam muito de sublinhar que, nos últimos 28 anos, o PS foi Governo em 22. Uma escolha por voto popular dos portugueses. Estamos convictos de que o Programa Progressista do Partido Socialista irá, mais uma vez, ao encontro das necessidades das famílias portuguesas”, defendeu.
E prometeu que o PS tudo fará “para que a poesia que saiu à rua em Abril, em 2024 possa sair à rua em março. Anteciparemos Abril em março, porque Abril foi mesmo feito para que tenhamos esperança num futuro melhor”.
“Connosco o país não será entregue nem capitulará perante o populismo extremista, que tornou refém a direita democrática. Não passaram durante dois anos e continuamos a afirmá-lo: não passarão nos próximos”, vincou.
A 10 de março, os eleitores estarão confrontados com uma escolha: “Ou escolhem o retrocesso político e social, em que a extrema-direita será motor e influência de uma governação que vai degradar e até desmantelar o Estado Social, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o sistema de pensões, e o programa de apoios sociais aos mais vulneráveis, congelar carreiras, salários e pensões”; ou “escolhem prosseguir o caminho que iniciámos em 2015, e de que o Orçamento do Estado para 2024 é uma ferramenta fundamental para continuarmos a aumentar salários e pensões, reforçar o Estado Social, o SNS, a Escola Pública, criando emprego e apoiando as empresas, reduzindo os impostos sobre o trabalho, e sempre, mas sempre, sem que ninguém fique para trás”.
Portugal teve a sorte de ter António Costa a liderá-lo
Eurico Brilhante Dias não terminou o seu discurso sem “manifestar gratidão aos que nos governaram e, em particular, ao primeiro-ministro que cessará funções”, recebendo um enorme aplauso da bancada socialista.
“Nas circunstâncias mais difíceis percebe-se melhor a qualidade da liderança. Portugal teve a sorte de o ter na liderança nos momentos mais duros da pandemia, o evento mais disruptivo das nossas vidas e, podemos mesmo dizer, do último século”, lembrou.
Com António Costa presente na sala, Eurico Brilhante Dias dirigiu-lhe mais umas palavras: “Na política, como na vida, há valores que nunca são excessivos e muito menos prescindíveis – um deles é o da gratidão. Pelo país, pelo PS, muito agradeço o serviço que prestou à comunidade”.
