“A prioridade das prioridades é aprofundar a nossa relação de vizinhança muito especial com o continente africano, criar as condições de paz, de proteção dos direitos humanos, de desenvolvimento, que na causa diminuam a necessidade e o impulso de correr os maiores riscos de pôr a sua própria vida em risco para poder encontrar uma nova oportunidade para a sua vida”, observou.
Referindo que “as migrações são um fenómeno global”, António Costa salientou, contudo, que a generalidade dos países participantes nesta cimeira, por razões óbvias de vizinhança geográfica, encontra-se “na primeira linha da frente do acolhimento de migrantes”.
“Este é um desafio e hoje, felizmente, há uma convergência crescente sobre a visão de como lidar com o fenómeno das migrações”, apontou.
Além de Portugal, a reunião do MED9 incluiu os chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha. Na declaração final da cimeira, os nove líderes pedem “uma maior proximidade” do continente africano para responder ao “desafio da migração irregular, [que] continua a ser uma realidade sensível e complexa que exige uma resposta europeia sustentada”.
Além disso, os responsáveis dos países mediterrânicos apelam a avanços nas negociações sobre o pacto migratório, que conheceu alguns avanços, e à “rápida implementação do acordo entre a UE e a Tunísia”.
Reformas na UE
O primeiro-ministro português defendeu ainda reformas institucionais e orçamentais para uma União Europeia (UE) que se antevê com “mais de 30 participantes” nos próximos anos, vincando que o bloco comunitário tem de estar “em condições” para o alargamento.
“Há a necessidade de ajustarmos quer a nossa arquitetura institucional como orçamental a uma Europa que deixará de ser a 27 e que será, seguramente nos próximos anos, uma Europa com mais de 30 participantes”, disse.
António Costa assinalou que o processo de alargamento, nomeadamente à Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato há um ano, “exige a adaptação das regras” institucionais europeias.
“Não basta verificar se os outros cumprem os critérios de adesão, é fundamental colocarmo-nos em condições para acolher, de forma bem-sucedida, todos aqueles que convidámos a entrarem na UE”, salientou.
António Costa disse ainda que a cimeira dos MED9 “foi uma ocasião para preparar o Conselho Europeu de Granada”, que terá, precisamente, o tema do alargamento como um dos principais pontos em discussão.
Entre as grandes opções que o bloco comunitário começará a debater para os próximos meses, o líder do executivo português destacou, igualmente, a reforma das regras da governação económica, de forma “a adaptá-las à necessidade de investimento que todos os países terão de fazer”, em matéria de defesa, na ação climática, na transição digital e para “uma economia mais competitiva e mais resiliente à escala global”.
